ALBA realiza sessão especial dedicada ao Dia Internacional da Mulher com protagonismo feminino na Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta segunda-feira (31/03/2025), uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, tradicionalmente celebrado em 8 de março. A atividade foi organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão (PSB), e teve como destaque o fato de toda a Mesa Diretora ser composta por mulheres, sob a condução da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).

Participação feminina marca momento inédito na história da ALBA

A presidente Ivana Bastos abriu a sessão destacando o caráter inédito da ocasião, enfatizando que, pela primeira vez em 192 anos de história, a Assembleia Legislativa da Bahia foi conduzida exclusivamente por deputadas durante uma sessão deliberativa. Segundo ela, o momento simboliza um marco na luta pela equidade de gênero no Legislativo baiano.

“Presidir a ALBA após quase dois séculos de comando masculino é uma conquista coletiva. A sessão de hoje reflete o avanço das mulheres na política e na formulação de políticas públicas que atendem às nossas demandas”, afirmou Ivana Bastos.

Durante a sessão, foram aprovados seis projetos de lei com foco nas pautas femininas, todos de autoria de deputadas estaduais. As proposições abordam desde políticas de combate ao assédio até programas voltados à saúde e assistência social.

Projetos aprovados durante a sessão especial

A seguir, os projetos de lei destacados durante a sessão:

• Programa de Prevenção e Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no âmbito da ALBA, de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB).

• Instituição do Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB).

• Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia, de autoria da deputada Maria Del Carmen (PT).

• Inclusão no calendário oficial do Estado do Mês Maio Furta-Cor, voltado à saúde mental materna, apresentado pela deputada licenciada Neuza Cadore (PT).

• Estabelecimento do Maio como Mês Oficial de Combate à Endometriose, proposto pela deputada Claudia Oliveira (PSD).

• Criação da Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas, de autoria da presidente Ivana Bastos (PSD).

Homenagem e reconhecimento a Maria Del Carmen

A deputada Maria Del Carmen (PT) foi homenageada durante a sessão em reconhecimento à sua trajetória política e atuação parlamentar. A homenagem foi marcada por fortes aplausos e manifestações de apoio da plateia, que reuniu lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil.

Composição da mesa e representatividade institucional

Além da presidente Ivana Bastos, participaram da mesa diretora da sessão as deputadas Olívia Santana, Maria Del Carmen, Kátia Oliveira (União), Fátima Nunes (PT), Ludmila Fiscina (PV) e Fabíola Mansur, bem como a secretária Neuza Cadore, a vereadora de Salvador Marta Rodrigues (PT), a subprocuradora-geral de Justiça Norma Angélica, a secretária municipal Fernanda Lordêlo, a conselheira do TCE-BA Carolina Matos, entre outras autoridades.

As deputadas Soane Galvão e Claudia Oliveira, ausentes por motivos particulares, participaram por meio de mensagens em vídeo exibidas no plenário.

Projeção política e articulação da bancada feminina

Durante a sessão, a deputada Fabíola Mansur anunciou que a bancada feminina da ALBA apoiará a indicação da deputada Fátima Nunes para a primeira vice-presidência da Casa, como forma de consolidar o avanço da representatividade feminina no comando do Legislativo baiano.

Representando a bancada masculina, estiveram presentes os deputados Rosemberg Pinto, Marcelino Galo e Robinson Almeida, todos do Partido dos Trabalhadores (PT), além da suplente de deputada federal Elisângela Araújo e lideranças municipais.