Uma comitiva de prefeitos baianos, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, esteve em Brasília entre os dias 23 e 24 de abril de 2025 para se reunir com ministros do Governo Federal e buscar apoio no enfrentamento da seca que afeta diversas regiões da Bahia. Durante as audiências, os gestores solicitaram ações emergenciais que garantam segurança alimentar e acesso à água para os municípios em situação de emergência devido à estiagem prolongada.

Atualmente, 92 municípios baianos enfrentam situação de emergência por causa da seca, sendo que 64 possuem reconhecimento federal homologado. As ações solicitadas à Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outros órgãos incluem o fornecimento de água por meio da operação carro-pipa, limpeza de barreiros, perfuração e instalação de poços artesianos, além da distribuição de cestas básicas e milho para alimentação animal.

Wilson Cardoso, presidente da UPB, destacou a urgência das ações, relatando que, apesar de já ter sido possível postergar algumas medidas e realocar recursos, a situação ainda permanece crítica.

“Conseguimos segurar por mais 30, 35 dias, mas precisamos de apoio imediato”, afirmou o presidente da UPB, acrescentando que a entidade mantém uma comissão permanente para tratar da seca e atua em sintonia com o Governo da Bahia.

Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, afirmou que o Governo Federal está adotando diversas medidas emergenciais. Ele também reforçou a importância de os municípios decretarem emergência em tempo hábil para garantir o acesso aos recursos necessários. “Ninguém vai ficar para trás”, destacou Góes, que ainda comprometeu uma equipe técnica para orientar os municípios sobre como solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência e ampliar a operação carro-pipa no estado.

Por sua vez, o ministro Paulo Teixeira, do MDA, determinou que a equipe técnica do ministério alinhasse soluções com a UPB para apoiar os municípios afetados. Entre as ações sugeridas pela UPB, destacam-se a distribuição de sementes, a modelagem do Programa Garantia Safra, a compra de máquinas e pequenos equipamentos, a abertura de crédito para assentados e a distribuição de milho e sementes pela CONAB.

Além do enfrentamento da seca, outro tema abordado pela UPB foi a dívida previdenciária dos municípios, que tem levado ao bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dificultado a assinatura de convênios. Os prefeitos solicitaram apoio à PEC 66/2023, que propõe um novo Refis previdenciário, com parcelamento de débitos em 300 meses e limitação do comprometimento da receita. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se comprometeu a dar celeridade à tramitação da PEC, destacando que ela é uma prioridade da Casa.