Nesta quarta-feira (23/04/2025), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou nova crise institucional com a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS, em meio a investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre um esquema de fraudes bilionárias em benefícios previdenciários. O episódio soma-se a uma série de escândalos que envolvem membros do alto escalão e agravam a percepção pública sobre corrupção na atual administração federal.
Demissão no INSS e fraude bilionária
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após operação da PF e CGU que investiga fraudes em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação, denominada Sem Desconto, aponta um prejuízo de aproximadamente R$ 8 bilhões entre 2016 e 2024. Stefanutto, indicado ao cargo em 2023 pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi afastado por ordem judicial, junto a outros cinco servidores.
As investigações demonstram que entidades conveniadas ao INSS vinham realizando descontos mensais não autorizados, prática que se intensificou nos últimos anos, passando de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. Cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão.
Acusações contra o ministro das Comunicações
Outro foco de crise atinge o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, formalmente acusado pela Polícia Federal de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. As investigações apontam desvio de recursos de obras de pavimentação no Maranhão, com favorecimento a propriedades da família do ministro. Juscelino nega as acusações e alega motivação política.
Nomeações questionáveis e vínculos controversos
As críticas se estendem à composição ministerial. O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, foi nomeado apesar de uma condenação por peculato em 2019, com recurso pendente no STF. Já a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, foi associada a indivíduos com vínculos com milícias no Rio de Janeiro, fato que levantou questionamentos quanto à seleção de nomes para o primeiro escalão.
Indicadores internacionais reforçam deterioração institucional
Em 2024, o Brasil registrou o 107º lugar no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, com 34 pontos entre 180 países. Trata-se do pior desempenho nacional desde a criação do índice, refletindo perda de credibilidade internacional e preocupações com a governança pública.
Controvérsias adicionais agravam o cenário
Entre os episódios recentes que agravam a crise institucional destacam-se:
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Presença de Luciane Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, em reunião no Ministério da Justiça, com despesas cobertas pelo Ministério dos Direitos Humanos;
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Uso de aviões da Força Aérea Brasileira por ministros para eventos privados, como finais de campeonatos de futebol, o que gerou apurações e exonerações administrativas.
Desafios à governança
A sucessão de escândalos envolvendo autoridades federais, nomeações controversas e queda na avaliação internacional de integridade do país apontam para falhas graves nos mecanismos de controle interno e fragilidade nos critérios de nomeação de dirigentes públicos.
A demissão de Stefanutto, a pressão pública sobre Carlos Lupi e o envolvimento de ministros em casos sob investigação demonstram uma erosão na confiança das instituições públicas. A retomada da credibilidade institucional exige revisão profunda nos processos de governança, fortalecimento da fiscalização e compromisso real com a transparência e ética administrativa.
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