A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta terça-feira (01/04/2024), a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A proposta foi debatida em audiência da Frente Nacional em Defesa da Economia Criativa, na Câmara dos Deputados, com a presença de parlamentares, especialistas e do ministro do Empreendedorismo, Márcio França.

O Projeto de Lei 2732/22, que cria a PNDEC, já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação. A proposta prevê que a economia criativa engloba setores como moda, gastronomia, produção de games, paisagismo, mercado editorial e parques tecnológicos. Segundo Lídice da Mata, o debate visa aprimorar o texto por meio de emendas e contribuições da sociedade.

O ministro Márcio França sugeriu a utilização das escolas públicas como espaços para impulsionar o setor cultural. Ele citou um programa implantado em São Paulo, no qual cada escola recebia recursos para contratar pequenos empreendedores culturais.

Discussão sobre a economia criativa

O debate ressaltou a necessidade de consolidar a economia criativa como estratégia de desenvolvimento nacional. Domingos Leonelli, do Instituto Pensar, destacou que, apesar do consenso sobre a importância do tema, a implementação ainda enfrenta resistências e desafios estruturais.

A especialista Ana Carla Fonseca, coautora do estudo Viver de Cultura, defendeu uma instância nacional de inteligência e empreendedorismo criativo, apartidária e permanente, para centralizar dados e indicadores do setor. Ela enfatizou a importância de garantir a sustentabilidade financeira dos profissionais da cultura e sugeriu a criação de um estatuto e um fundo especial voltados à categoria.