Nesta quarta-feira (02/04/2025), em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Governo da Bahia anunciou investimentos totais de R$ 143,8 milhões na ampliação e construção de 17 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER). A iniciativa beneficiará aproximadamente 10,4% da população baiana que possui algum tipo de deficiência.

Os recursos destinados aos novos centros somam R$ 134,9 milhões, sendo R$ 126,7 milhões provenientes do governo estadual e R$ 8,2 milhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Além disso, haverá um aporte adicional anual de R$ 8,9 milhões para cofinanciamento dos serviços, visando garantir sustentabilidade e melhoria contínua.

Municípios contemplados

Os municípios beneficiados pela construção dos novos CERs são:

• Bom Jesus da Lapa
• Brumado
• Camaçari
• Cruz das Almas
• Eunápolis
• Ibotirama
• Ilhéus
• Itabuna
• Jequié
• Juazeiro
• Macaúbas
• Paulo Afonso
• Poções
• Ribeira do Pombal
• Salvador
• Santo Antônio de Jesus
• Seabra

Oficina Ortopédica e nova sede do Cepred

Além dos centros de reabilitação, será instalada uma nova Oficina Ortopédica em Feira de Santana, destinada à produção e manutenção de próteses, órteses e outros dispositivos ortopédicos essenciais. Em Salvador, o Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) será transferido para uma nova sede, ampliando sua capacidade de atendimento.

Início das obras e prazo para entrega

As obras dos novos centros terão início no segundo semestre deste ano, com previsão de entrega em até 12 meses após o início da construção. O objetivo é assegurar que cada macrorregião do estado tenha serviços especializados em reabilitação visual, auditiva, física e intelectual, facilitando o acesso da população aos serviços essenciais.

Cofinanciamento estadual para manutenção dos serviços

O Governo da Bahia também anunciou apoio financeiro aos municípios, correspondendo a 20% do valor repassado pelo Ministério da Saúde para manutenção e qualificação dos serviços especializados já existentes.

Atualmente, a rede estadual conta com 16 CERs habilitados e 9 Estabelecimentos Únicos em Reabilitação (EUR), com expectativa de ampliação e melhoria contínua no atendimento.

Bahia implementa Avaliação Biopsicossocial Unificada

O estado também é pioneiro na implantação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, um projeto-piloto que está capacitando 40 profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação. A ação integra o Sistema Nacional Unificado da Deficiência (Sisnadef), proporcionando diagnósticos mais precisos e rápidos, reduzindo burocracias e fortalecendo políticas públicas inclusivas.

A iniciativa conta com parceria entre Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Banco Mundial e universidades estaduais e federais da Bahia.