O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apresentou na manhã de segunda-feira (28/04/2025) o plano de atuação do plantão integrado da Instituição para a Micareta de Feira de Santana 2025. O trabalho contará com seis promotores de Justiça e 29 servidores, com atuação entre quinta-feira (01/05/2025) e domingo (04/05/2025), das 8h às 20h.
O MPBA disponibilizou canais de atendimento para a população durante o evento, incluindo o Disque 127, o site de atendimento e o e-mail micaretadefeira@mpba.mp.br. Também será possível buscar atendimento presencial na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, localizada na Av. Presidente Dutra, nº 2004, bairro Santa Mônica.
O lançamento do plano de atuação contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, membros do Gabinete da Procuradoria-Geral, além do prefeito José Ronaldo, presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima e secretários municipais.
Fiscalização preventiva e proativa
O MPBA destacou que sua atuação será proativa e preventiva, sem descuidar da fiscalização reativa. Desde antes do início da festa, o órgão tem promovido reuniões com o Poder Público e a iniciativa privada, além de realizar visitas técnicas às instalações da folia.
Durante a festa, haverá fiscalizações em:
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Postos de saúde
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Conselhos tutelares
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Postos policiais
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Centrais de coleta de resíduos sólidos
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Demais estruturas públicas e privadas no circuito
Além disso, o MPBA levará ao circuito as campanhas “Micareta de Feira, tem que respeitar”, de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, e a campanha de enfrentamento à importunação sexual “Não é Não”.
Declarações das autoridades
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia afirmou que o objetivo é assegurar que a Micareta ocorra de forma segura, com serviços públicos operacionais e estrutura adequada. Segundo ele, o MPBA busca colaborar para a ordem e a paz, sem protagonismo, mas com rigor técnico e compromisso social.
O coordenador do plantão do MPBA na Micareta, promotor de Justiça Audo Rodrigues, ressaltou que a formalização do plano de atuação representa o compromisso da Instituição com a sociedade. Ele reforçou que o MPBA está preparado para atender demandas emergenciais e garantir o respeito aos direitos dos foliões.
Selo “Instituição Segura” entregue ao MPBA
Durante o evento, o MPBA recebeu do Corpo de Bombeiros da Bahia o selo “Instituição Segura”, entregue ao procurador Pedro Maia pelo coronel Nelzito Coelho Filho. O selo certifica que a sede regional do MPBA em Feira de Santana cumpre todas as normas de segurança contra incêndio e pânico, incluindo simulações de evacuação e planos de emergência.
O MPBA é a primeira instituição em Feira de Santana a receber essa certificação.
Homenagem a Maria Quitéria
Na mesma ocasião, o auditório da sede da Promotoria de Feira de Santana passou a ser denominado Auditório Maria Quitéria, em homenagem à heroína da independência do Brasil na Bahia, nascida no território atual do município. Uma placa comemorativa foi instalada no espaço, resgatando a trajetória histórica da primeira mulher a integrar formalmente uma unidade militar brasileira.
Inspeções técnicas nas estruturas da Micareta
Na segunda-feira (28/04/2025), o MPBA realizou nova rodada de inspeções em estruturas que estão sendo montadas para a Micareta de Feira 2025. As visitas incluíram:
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Hospital de campanha
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Central de catadores
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Camarote público
As inspeções foram conduzidas pelos promotores de Justiça Audo Rodrigues e Andréa Scaff, com apoio de engenheiros, arquitetos, Corpo de Bombeiros e Crea-BA.
Durante as vistorias, foram constatados atrasos na montagem do hospital de campanha e da central de catadores. O Município se comprometeu a concluir as obras até quinta-feira (01/05/2025), prazo necessário para a vistoria final e emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O promotor Audo Rodrigues enfatizou que o objetivo do MPBA é assegurar que todas as estruturas cumpram rigorosamente as normas de segurança, visando a proteção dos foliões.
Prefeito destaca uso de tecnologia
O prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou a relevância da atuação do Ministério Público da Bahia (MPBA) durante a Micareta de Feira de Santana, enaltecendo o trabalho de fiscalização preventiva e tecnológica que tem contribuído decisivamente para a segurança e a organização do evento.
“Por meio de ferramentas como reconhecimento facial, contagem de público e monitoramento da atenção à saúde, o MP-BA reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos dos cidadãos e com o fortalecimento da gestão pública em grandes eventos”.
“A Micareta de Feira, orgulho da tradição feirense, avança com inovação e responsabilidade, preservando sua identidade histórica enquanto incorpora práticas modernas de governança e segurança”, concluiu.
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