Salvador (BA) — Terça-feira, 08/04/2025 — A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu em audiências institucionais os presidentes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Kelsor Fernandes. As reuniões abordaram temas estratégicos para o fortalecimento da economia e do ambiente de negócios no estado.

Durante o encontro com a diretoria da FIEB, que contou com a presença do superintendente Vladson Menezes e dos gestores Matheus Mendonça e Cinthia Freitas, foi enfatizada a importância do Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do deputado Nelson Leal (PP). O projeto visa instituir o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado da Bahia, propondo maior equilíbrio na relação entre o fisco estadual e os contribuintes.

A tramitação da matéria encontra-se paralisada desde 2017. Segundo Ivana Bastos, a ALBA buscará intermediar a reativação do debate junto à Casa Civil do Governo do Estado.

“Essa é uma demanda legítima e necessária para modernizar a legislação tributária estadual. A ALBA está pronta para colaborar com iniciativas que favoreçam a segurança jurídica e o desenvolvimento produtivo”, afirmou a presidente.

Outros pontos discutidos com a FIEB:

• Renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA): preocupação com a exclusão de trechos baianos no novo contrato, o que comprometeria a logística estadual.

• Infraestrutura de transmissão de energia: obstáculos no escoamento da produção energética gerada por fontes renováveis, como solar e eólica, têm impactado a atração de investimentos.

Deputados como Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Fabíola Mansur (PSB) e Felipe Duarte (PP) participaram da reunião e manifestaram apoio às pautas do setor industrial.

Fecomércio apresenta o evento Bahia Connect e ações do Sistema S

Na audiência com a Fecomércio-BA, liderada por Kelsor Fernandes e acompanhada por dirigentes do Sesc e Senac, foi destacada a realização do evento Bahia Connect, programado para os dias 10 a 12 de abril, no Centro de Convenções de Salvador. A iniciativa visa impulsionar o comércio de bens, serviços e turismo por meio de palestras, oficinas práticas, experiências imersivas e networking. A edição já contabiliza mais de 23 mil inscritos.

“Eventos como o Bahia Connect são fundamentais para impulsionar a inovação e a competitividade do nosso comércio. A ALBA reconhece e apoia iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do estado”, declarou Ivana Bastos.

Sistema S em pauta:

• A atuação do Sesc e Senac na capacitação profissional, inclusão social e qualificação do setor de serviços foi valorizada.

• Foi mencionado o Projeto de Lei do deputado Eduardo Salles (PP) que propõe instituir o “Dia S”, a ser comemorado em 16 de maio, em homenagem às contribuições do Sistema S para a sociedade baiana.

Ao final da reunião, a presidente da ALBA foi convidada para uma visita oficial às unidades do Senai Cimatec localizadas em Camaçari e Ourolândia, com o objetivo de aprofundar a cooperação institucional com o setor produtivo.

Compromisso institucional com o desenvolvimento econômico

As reuniões com a FIEB e a Fecomércio reforçam o papel da Assembleia Legislativa como agente de articulação entre os interesses do setor produtivo e o poder público estadual. Para Ivana Bastos, a construção de políticas públicas efetivas depende do diálogo contínuo e transparente com as entidades representativas.

“Estamos vivendo um momento de escuta, articulação e ação. A ALBA está comprometida em transformar demandas históricas em entregas concretas para o povo baiano. O diálogo com a FIEB e a Fecomércio é essencial nesse processo”, concluiu a parlamentar.