Brasília (DF), quarta-feira, 30/04/2025 – Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal pretende aprofundar o debate sobre a jornada de trabalho vigente, especificamente sobre o modelo 6×1, que prevê seis dias trabalhados e um de descanso. A fala ocorre em um momento de avaliação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições laborais e combate a fraudes previdenciárias.
Proposta de revisão da jornada de trabalho
Durante o pronunciamento, o presidente Lula defendeu um diálogo nacional sobre a flexibilização da jornada de trabalho, visando um equilíbrio entre produtividade econômica e bem-estar dos trabalhadores. Segundo ele, a discussão será conduzida com participação de diversos setores da sociedade, incluindo sindicatos, empregadores e o Congresso Nacional.
“Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.
Geração de empregos e isenção do Imposto de Renda
Lula também destacou que, desde o início de seu mandato atual, foram gerados 3,8 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, resultado que classificou como recorde histórico em termos de ocupação formal no país. Ele ressaltou a redução significativa do índice de desemprego nacional.
Além disso, o presidente mencionou o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A medida, segundo ele, representa justiça tributária.
“Quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga um valor justo”, disse Lula.
Enfrentamento a fraudes no INSS
Outro ponto central do discurso foi a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal no combate a esquemas de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas do INSS, vigentes desde 2019. O presidente informou que determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que promova ações judiciais contra as entidades envolvidas, exigindo ressarcimento aos lesados.
“Determinei à AGU que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou.
Programas de crédito e apoio às mulheres trabalhadoras
No campo das políticas públicas, Lula citou a execução de programas como:
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Desenrola Brasil: destinado à renegociação de dívidas de pessoas físicas;
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Crédito do Trabalhador: modalidade de empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada;
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Programa Acredita: voltado ao financiamento de microempreendedores individuais e microempresas.
O presidente também destacou a Lei da Igualdade Salarial, que obriga o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções, além de medidas de apoio técnico e financeiro a empreendedoras.
Encerrando o pronunciamento, Lula enfatizou que as ações de governo buscam aliar desenvolvimento econômico a práticas sociais humanizadas, em consonância com os princípios de justiça social.
“Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminhem juntos”, concluiu.
Confira vídeo
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