A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma série de visitas a imóveis rurais e comunidades localizadas no extremo sul da Bahia, com o objetivo de buscar soluções consensuais para conflitos fundiários coletivos. As ações ocorreram entre os dias 13 e 15 de maio, em Itabela, Alcobaça, Caravelas, Itanhém e Teixeira de Freitas.

A atuação da comissão tem como foco a mediação entre as partes envolvidas em processos de reintegração de posse, visando reduzir impactos sociais e garantir o cumprimento da legislação. As visitas se concentraram em áreas com processos judiciais em andamento, envolvendo famílias que ocupam imóveis rurais e cuja permanência está sob análise judicial.

A programação teve início na segunda-feira (13/05/2025), em Itabela, onde a comissão visitou a Fazenda São Jorge. Na terça-feira (14/05/2025), os trabalhos seguiram para Alcobaça (Sítio Souza), Caravelas (ocupações Uberlândia e Monte Cristo) e Itanhém (Fazenda Boa União). As atividades se encerraram na quinta-feira (15/05/2025), em Teixeira de Freitas, com inspeções nas Fazendas Baunilha I, Baunilha II e Bela Vista.

Participam das atividades os juízes Antônio Gomes, Patrícia Didier e Gláucio Klipel, integrantes da comissão. As visitas também contam com apoio do CIMCAU da Polícia Militar, além de parcerias com prefeituras locais e outros órgãos públicos.

De acordo com o TJBA, os conflitos envolvem grupos organizados, em sua maioria agricultores familiares, que utilizam as terras para subsistência, com registros de ocupações com mais de 20 habitações. A comissão busca alternativas conciliatórias, considerando aspectos jurídicos, sociais e humanos, especialmente em casos com indícios de vulnerabilidade social.

Encontro nacional em Salvador

O TJBA também sediará, entre os dias 9 e 11 de junho, o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, no Auditório Desembargadora Olny Silva, em Salvador. O evento terá a abertura da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e contará com a participação das professoras Ana Riella e Deanna Parrish, do Programa de Mediação da Universidade de Harvard (EUA). A proposta é promover a troca de experiências entre os tribunais brasileiros.