A IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma série de ações no extremo sul do estado entre domingo e quinta-feira (23 a 27/03/2026), com foco na mediação de conflitos fundiários. A iniciativa percorreu os municípios de Porto Seguro, Eunápolis, Prado, Teixeira de Freitas e Caravelas, promovendo escuta direta das partes envolvidas.

Durante a programação, equipes técnicas realizaram visitas de campo e reuniões com povos indígenas, produtores rurais e órgãos públicos, com o objetivo de buscar soluções para disputas territoriais na região. O trabalho priorizou o diálogo institucional e a construção de acordos entre diferentes interesses.

A ação integra uma estratégia do TJBA voltada à resolução consensual de conflitos, com atuação presencial nos territórios afetados e acompanhamento direto das demandas locais.

Visitas técnicas e mediação em áreas de conflito

As atividades tiveram início com visitas à Comarca de Eunápolis, onde foram concluídas tratativas relacionadas à mediação do assentamento Baixa Verde, localizado na Fazenda São Caetano. Também foram realizadas diligências na Fazenda Amazonas, em Porto Seguro, além de reunião no Fórum de Prado para tratar de questões envolvendo a Aldeia Cahy.

Na sequência, a comitiva promoveu encontros com produtores rurais do município de Prado e com lideranças da Terra Indígena Comexatibá. As equipes também visitaram áreas diretamente afetadas por conflitos fundiários, ampliando a análise técnica das situações em curso.

A programação incluiu ainda escutas com lideranças do povo Pataxó, com foco nas demandas do território de Barra Velha, além de um círculo de diálogo para avaliação das ações desenvolvidas ao longo da semana.

Resultados e desdobramentos institucionais

Como resultado das articulações realizadas, foi registrada uma desocupação voluntária e pacífica em Caravelas na quinta-feira (27/03/2026), considerada um dos desdobramentos práticos da atuação da Caravana.

Além das ações em campo, houve avanço no debate institucional, com a análise de territórios indígenas em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A cooperação entre órgãos busca fortalecer mecanismos de समाधान fundiária em âmbito regional e nacional.

O trabalho também contribui para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à regularização fundiária e à redução de conflitos, com base em dados coletados diretamente nas áreas visitadas.

Estratégia de pacificação e diálogo

A Caravana tem como diretriz a promoção de soluções consensuais, com foco na mediação e na escuta ativa das partes envolvidas. O modelo prioriza a construção de acordos sustentáveis e a redução da judicialização dos conflitos fundiários.

A atuação direta nos territórios permite identificar demandas específicas e adaptar estratégias conforme o contexto local, envolvendo diferentes atores sociais e institucionais no processo de negociação.

Com a quarta edição, a iniciativa consolida a presença do TJBA em regiões com histórico de disputas territoriais, reforçando o compromisso com a mediação e a pacificação social.