A IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias iniciou atividades no Extremo Sul da Bahia com o objetivo de mediar conflitos agrários, promover diálogo entre partes envolvidas e realizar visitas técnicas em áreas de disputa. A ação envolve representantes do Judiciário, órgãos públicos, produtores rurais e povos originários em diferentes municípios da região.

Coordenada pelo desembargador Cláudio Césare, a caravana começou por Porto Seguro e segue com agenda em Eunápolis, Prado e Caravelas, localidades com histórico de conflitos fundiários recorrentes.

As atividades incluem reuniões institucionais, escutas públicas e inspeções técnicas, com foco na construção de soluções mediadas para disputas envolvendo propriedades rurais e territórios tradicionais.

Organização das equipes e primeiras ações

Para ampliar a atuação, a caravana foi dividida em três equipes compostas por magistrados e servidores do Poder Judiciário. A primeira equipe contou com o desembargador Cláudio Césare e o juiz Marcus Aurelius; a segunda, com as juízas Patrícia Didier e Marina Rodamilans; e a terceira, com a juíza Mariana Deiró e o servidor João Gabriel.

No primeiro dia, a terceira equipe realizou visita à comarca de Eunápolis para dar continuidade à mediação do assentamento Baixa Verde, localizado na Fazenda São Caetano.

Simultaneamente, a segunda equipe realizou visita técnica à Fazenda Amazonas, em Porto Seguro, com o objetivo de avaliar as condições locais e subsidiar decisões relacionadas ao conflito.

Escutas públicas e participação institucional

A primeira equipe promoveu escutas no fórum de Prado, com a participação do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Tribunal de Justiça da Bahia e do Ministério Público.

O encontro marcou o início da mediação relacionada à Aldeia Cahy, reunindo representantes institucionais e partes envolvidas no conflito.

No período da tarde, as equipes se reuniram na Câmara Municipal de Prado para ouvir produtores rurais, que apresentaram demandas e dificuldades relacionadas às disputas territoriais.

Mediação, propostas e encaminhamentos

Durante as atividades, representantes do Judiciário destacaram a importância da escuta qualificada e do diálogo como instrumentos de mediação. Também foram apresentadas orientações sobre procedimentos e etapas dos processos em andamento.

Na Fazenda Amazonas, foi discutida a necessidade de congelamento da ocupação da área, além da explicação sobre as próximas fases da mediação.

Em Eunápolis, a terceira equipe apresentou proposta do Estado da Bahia para resolução do conflito em área específica. Embora não tenha havido acordo imediato, foi estabelecido prazo de 30 dias para análise da proposta pelos representantes dos ocupantes.

Objetivos da caravana e busca por soluções

A iniciativa busca promover a pacificação social em regiões com disputas fundiárias, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e da escuta de diferentes segmentos envolvidos.

As ações integram estratégias voltadas à construção de soluções negociadas, com participação de órgãos do Executivo estadual, como a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN).

A caravana segue com agenda nos municípios da região, com foco na mediação de conflitos históricos e na construção de encaminhamentos institucionais.