A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou na sexta-feira (16/05/2025) a lei que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do SESC e do SENAC” como parte do calendário oficial de eventos do Estado da Bahia. A data será celebrada anualmente em 16 de maio, conforme proposta apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovada em tempo recorde pelo plenário da Casa.

A promulgação da nova lei ocorreu durante uma sessão especial em homenagem ao Sistema S, realizada na sede do Legislativo baiano. O evento reuniu parlamentares, representantes de entidades empresariais e autoridades do Executivo estadual e municipal.

Reconhecimento institucional ao papel social do Sistema S

Em sua fala, Ivana Bastos ressaltou a atuação do Sistema S, representado na ocasião por SESC (Serviço Social do Comércio) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), como agente de transformação social e econômica. Segundo a presidente da ALBA, a proposta foi aprovada de forma unânime pelos deputados como parte de um compromisso institucional com as iniciativas que promovem capacitação, educação profissional e inclusão no mercado de trabalho.

“Foi um verdadeiro pacto entre os parlamentares em favor do que realmente transforma”, afirmou Ivana Bastos. “O ‘Dia S’ será, a partir de agora, um símbolo permanente de valorização das instituições que ensinam, acolhem, capacitam e desenvolvem pessoas.”

Origem da proposta e mobilização nacional

Eduardo Salles, autor da proposta legislativa, afirmou que a escolha da data foi motivada pelo ato público nacional realizado em 16 de maio de 2023, em oposição aos cortes orçamentários propostos ao Sistema S. O deputado destacou que a criação da data busca reforçar o reconhecimento institucional das contribuições do SESC e do SENAC no desenvolvimento social, cultural e educacional da população baiana.

“Essa é uma forma de institucionalizar a importância dessas entidades e defender sua permanência e fortalecimento”, declarou o parlamentar.

Participação de autoridades e lideranças do setor

A sessão especial contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de dirigentes das entidades que compõem o Sistema S. Estiveram presentes:

• Kelsor Fernandes, presidente da Fecomércio-BA

• Ana Rita Andrade, diretora regional do SENAC

• Marconi Souza, diretor regional do SESC

• Nelson Dahia Filho, superintendente da Fecomércio

• Pedro Luiz Failla, presidente da FCDL Bahia

• Geraldo Cordeiro, vice-presidente da Fecomércio

Além deles, participaram secretários estaduais e municipais, como Maurício Bacellar (Turismo), Augusto Vasconcelos (Trabalho, Emprego e Renda), Fernanda Lordello (Políticas para as Mulheres) e Mila Scarton (Desenvolvimento Econômico), além do procurador de Justiça Rômulo Moreira, representando o Ministério Público da Bahia.

Impactos esperados da nova lei estadual

A instituição do “Dia S” reforça a integração entre o Legislativo estadual e as entidades do setor produtivo na valorização de políticas públicas voltadas à educação profissional, cultura e bem-estar social. Com a nova data, o Estado da Bahia busca ampliar a visibilidade das ações promovidas por SESC e SENAC, incentivando parcerias e reconhecimento da sociedade civil às suas contribuições.