Sábado, 31/05/2025 — O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) divulgou comunicado alertando para a inadimplência sistemática de grandes festas juninas no Nordeste quanto ao pagamento de direitos autorais a compositores e autores musicais. Segundo a entidade, os festejos de Campina Grande (PB) e Petrolina (PE) estão há mais de duas décadas sem cumprir plenamente a legislação que rege a utilização pública de obras musicais.

A inadimplência, conforme o Ecad, prejudica diretamente os autores musicais, sobretudo os que não se apresentam nos palcos, comprometendo sua remuneração legal. “Muitos desses profissionais poderiam dobrar sua renda se os pagamentos fossem feitos corretamente”, afirmou Giselle Luz, gerente do Ecad responsável pela atuação nos estados da Paraíba e Pernambuco.

A entidade reforça que eventos culturais de grande porte movimentam milhões de reais e atraem milhares de turistas, sendo, portanto, obrigados a respeitar a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98), independentemente de possuírem ou não fins lucrativos.

Ecad promove campanha de conscientização entre organizadores

O Ecad vem promovendo uma campanha nacional de esclarecimento, especialmente direcionada a prefeituras, produtores culturais e patrocinadores, com foco no São João, para informar que a ausência de fins lucrativos não isenta o pagamento de direitos autorais.

Nos casos de eventos gratuitos, o valor a ser recolhido é calculado com base no custo musical da produção, incluindo gastos com sonorização, estrutura de palco, contratação de artistas, entre outros. Para isso, é essencial que os organizadores informem previamente ao Ecad os detalhes financeiros da produção. A omissão ou recusa em fazê-lo caracteriza violação à legislação autoral, sujeita a penalidades judiciais.

Procedimentos exigidos para shows ao vivo

O Ecad orienta que todos os promotores de eventos juninos devem:

• Realizar o licenciamento prévio junto à unidade regional do Ecad;

• Apresentar os custos musicais do evento;

• Enviar a lista completa de músicas executadas em shows ao vivo, para garantir a correta distribuição dos valores arrecadados aos respectivos autores.

A entidade salienta que a fiscalização será intensificada durante o período junino de 2025 e que o objetivo é valorizar os compositores como parte fundamental da cadeia produtiva cultural.

Diálogo com governos e patrocinadores

Segundo o Ecad, a estratégia não se limita à cobrança judicial, mas envolve ações de sensibilização e diálogo institucional. A entidade vem mantendo contato com secretarias de cultura, patrocinadores e produtores locais, com o intuito de fortalecer o cumprimento da legislação e garantir transparência no uso de obras musicais em eventos públicos e privados.

“Nosso objetivo não é inviabilizar nenhuma festa, mas assegurar que os compositores sejam valorizados como parte essencial da cadeia produtiva cultural”, reforçou o Ecad em nota oficial.