O Ministério da Cultura (MinC) registrou, no primeiro trimestre de 2025, o montante recorde de R$ 305 milhões em investimentos no setor cultural, o que representa um crescimento de quase 70% em relação aos R$ 178 milhões captados no mesmo período de 2024. O aumento acompanha o crescimento dos projetos culturais ativos no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Contudo, apesar do volume de recursos, diversas associações culturais enfrentam dificuldades para manter suas atividades e encerram operações.

O cenário revela uma discrepância entre o aumento dos recursos destinados ao setor e a sustentabilidade das organizações culturais, que sofrem com problemas contábeis e falta de planejamento financeiro adequado. Especialistas indicam que a ausência de gestão financeira compromete o controle de gastos, a prestação de contas e a credibilidade junto a patrocinadores e órgãos públicos.

De acordo com dados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Brasil conta com cerca de 500 mil contadores ativos, número que ainda se mostra insuficiente para suprir a demanda por suporte especializado no terceiro setor, especialmente entre associações culturais.

A contadora Cristiane Almeida, da Brasis Contabilidade, destaca que erros recorrentes nas associações incluem pagamentos a prestadores de serviços sem o devido recolhimento de tributos como INSS e Imposto de Renda, além de divergências nas notas fiscais emitidas. Esses problemas geram inconsistências financeiras e aumentam o risco de sanções legais, afetando diretamente a continuidade dos projetos culturais.

A formalização jurídica das associações, conforme previsto na Lei nº 15.608, de 2024, é outro ponto fundamental para garantir a sustentabilidade das organizações culturais. A atualização de documentos como ata de assembleia, estatuto, CNPJ e alvará de funcionamento possibilita o estabelecimento de parcerias com o poder público e o acesso a recursos via editais e incentivos fiscais.

Cristiane Almeida ressalta a importância da formalização para o desenvolvimento de eventos culturais em regiões como o Nordeste, que registram aumento significativo na atividade econômica durante o período do São João, movimentando mais de R$ 6 bilhões anualmente. Segundo ela, a formalização permite que as associações firmem parcerias tanto com órgãos públicos quanto com empresas privadas, conforme o inciso V do artigo 23 da Constituição Federal.

Associações que mantêm a contabilidade regular conseguem acessar recursos públicos sem pendências fiscais, cumprir as obrigações legais e tributárias, emitir certidões negativas e apresentar transparência na prestação de contas. Essa organização contribui para a credibilidade institucional e o fortalecimento das relações com parceiros e órgãos governamentais.