O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista ao portal UOL, que discutiu com comandantes das Forças Armadas a possibilidade de decretação de estado de sítio, após a recusa dos recursos apresentados pelo Partido Liberal (PL) contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. A declaração foi feita no contexto das investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual Bolsonaro se tornou réu por tentativa de golpe de Estado.

Durante a entrevista, o ex-presidente declarou que o tema foi tratado em conversas com pessoas de seu “círculo de confiança”, mencionando que a motivação das discussões teria surgido após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar, por falta de provas, a alegação do PL sobre supostas falhas nas urnas eletrônicas.

“É o meu círculo de amizade, eu fui militar. Conversei com eles sobre o que seria possível fazer dentro das quatro linhas da Constituição”, afirmou.

Contexto da inelegibilidade e das investigações

O TSE declarou Bolsonaro inelegível até 2030, decisão que motivou diversos recursos por parte da defesa do ex-presidente. A Corte entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Bolsonaro durante o processo eleitoral. O PL foi multado por litigância de má-fé, após não apresentar provas concretas que sustentassem a contestação do pleito.

Em março de 2025, o STF aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando Bolsonaro réu em ação penal que investiga suposta tentativa de golpe de Estado e outras condutas ilegais após o segundo turno das eleições. O processo inclui a apuração de atos preparatórios e articulações para subverter a ordem constitucional vigente.

Declarações e consequências políticas

Bolsonaro reiterou durante a entrevista que considera estar sendo alvo de perseguição política por parte do STF, e declarou esperar por um “milagre” no julgamento que pode resultar em condenação. A fala gerou reações entre atores políticos e jurídicos, especialmente pelo conteúdo relacionado a medidas de exceção, como estado de sítio e estado de defesa, que só podem ser adotadas com base em critérios definidos pela Constituição Federal.

Especialistas ouvidos pela imprensa destacam que a simples discussão de tais medidas, sem base legal ou situação de emergência reconhecida, pode configurar violação aos princípios democráticos e reforçar as acusações de tentativa de ruptura institucional.

*Com informações da Sputnik News.