Quarta-feira, 30/04/2025 — Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou qualquer irregularidade na sua participação em apresentações artísticas realizadas durante o Carnaval deste ano. Os eventos, ocorridos em Fortaleza (CE) e Salvador (BA), foram custeados por prefeituras e totalizaram R$ 640 mil, considerando cachê da artista e custos de produção.

A ministra afirmou que consultou o Comitê de Ética Pública da Presidência da República (CEP) antes de aceitar os contratos e que obteve parecer favorável, desde que os eventos não envolvessem verbas federais. Segundo ela, a atuação como cantora foi exercida durante suas férias e respeitou o Regime Jurídico Único (RJU), que permite outras atividades profissionais fora do expediente.

Parlamentares divergem sobre legalidade e ética dos contratos

A convocação da ministra atendeu a requerimento de deputados da oposição, que alegam a existência de conflito de interesse, ainda que não haja ilegalidade comprovada. O deputado Zucco (PL-RS) afirmou que a contratação de Margareth Menezes por prefeituras beneficiadas por repasses do Ministério da Cultura fere os princípios da moralidade administrativa.

Por outro lado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que os relatores do parecer do CEP foram nomeados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, afastando a hipótese de favorecimento político.

Denúncia sobre uso político de programa cultural será investigada

A audiência também abordou denúncias relativas ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) acusou o Ministério de repassar recursos ao Comitê de Cultura do Amazonas, supostamente para favorecer uma candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT) à vereança em Manaus nas eleições de 2024.

Jordy questionou se a ministra teve ciência dos fatos e levantou a hipótese de prevaricação. Margareth Menezes negou envolvimento ou irregularidade, afirmando que todas as ações do MinC estão amparadas nas competências legais da pasta. A denúncia será apurada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ministério defende investimentos culturais e destaca Lei Aldir Blanc

Durante a audiência, a ministra também apresentou os principais programas e políticas conduzidos pelo Ministério da Cultura, destacando a Lei Aldir Blanc, considerada essencial para o fomento de atividades culturais em estados e municípios. Menezes agradeceu aos parlamentares pela aprovação da legislação e classificou o momento como de “reconstrução” da política cultural brasileira.

Deputados governistas e oposicionistas divergiram quanto ao impacto dos investimentos públicos no setor cultural. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) criticou o desempenho da política cultural brasileira, comparando o Brasil com a Coreia do Sul. Em resposta, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu o papel estratégico da cultura na formação da identidade nacional.