O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva novas propostas fiscais com o objetivo de conter gastos públicos e ampliar a arrecadação. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e durou cerca de três horas. Segundo o ministro, as propostas estão sendo ajustadas ao longo desta semana e deverão ser anunciadas na quinta-feira (22/05/2025), em conjunto com a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Haddad não antecipou detalhes sobre valores ou medidas específicas, mas afirmou que o relatório trará projeções fiscais atualizadas para 2025 e 2026, além de dados sobre contingenciamentos ou bloqueios orçamentários necessários para o cumprimento das metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal.
O Relatório Bimestral é utilizado para orientar a execução do Orçamento Federal, apontando se haverá necessidade de ajuste nos gastos ou revisão de metas. Em edições anteriores, o documento costumava trazer informações apenas para o ano corrente. Nesta versão, também serão apresentadas estimativas para o próximo exercício fiscal.
Na semana anterior, o ministro já havia sinalizado a intenção de propor ações pontuais para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário zero em 2025. A apresentação oficial dessas medidas foi adiada devido ao funeral do ex-presidente uruguaio José Mujica, evento que alterou a agenda do governo federal.
Durante a entrevista após o encontro com Lula, Haddad esclareceu que as ações em elaboração não devem ser tratadas como um pacote amplo.
“Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais”, disse o ministro, ao indicar que as ações têm foco em resolver gargalos que afetam diretamente a arrecadação e elevam as despesas.
Haddad também descartou que a compensação relacionada aos descontos indevidos em benefícios do INSS, no valor estimado de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2025, tenha sido discutida no encontro. A questão envolve valores retirados de aposentados e pensionistas para associações sem autorização prévia, tema que segue em análise pelo governo federal.
*Com informações da Agência Brasil.
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