Quinta-feira, 30/05/2025 – A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lançou oficialmente o programa “O Cidadão e o Parlamento”, que institui um canal direto entre a sociedade e o Poder Legislativo estadual. O objetivo da iniciativa é facilitar a participação popular na elaboração de propostas legislativas e no aprimoramento dos serviços públicos.

O programa está fundamentado na Lei Federal nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), que estabelece parâmetros para a digitalização e modernização dos serviços públicos. A regulamentação na esfera estadual ocorreu por meio da Resolução da Mesa Diretora nº 149/2025, que formaliza os instrumentos operacionais do programa.

A presidente da ALBA destacou que o Parlamento baiano adota uma postura mais aberta, digital e interativa, permitindo que cidadãos enviem sugestões diretamente pela página da Ouvidoria da ALBA, por meio do link “O Cidadão e o Parlamento”.

“Estamos colocando em prática um modelo de Parlamento participativo. O cidadão baiano agora tem um canal direto com a Assembleia para sugerir temas, ideias e melhorias que podem se transformar em políticas públicas reais”, declarou Ivana Bastos.

Funcionamento do programa

As mensagens recebidas serão analisadas pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão, que avaliará a pertinência das propostas e encaminhará os conteúdos às comissões temáticas ou aos parlamentares responsáveis.

Caso a sugestão esteja de acordo com os parâmetros legais e represente uma demanda legítima da sociedade, poderá originar um Projeto de Lei, que seguirá tramitação regular na ALBA — incluindo análise em comissões, apreciação em plenário e possível sanção.

A deputada reforçou que a iniciativa busca, além da participação, fortalecer o senso de pertencimento da população no processo democrático.

“Mais do que receber sugestões, queremos valorizar a inteligência coletiva. Se a proposta se tornar projeto de lei, o cidadão será convidado a acompanhar de perto sua tramitação”, afirmou a presidente.

Compromisso com transparência e inovação

Com essa iniciativa, a ALBA reforça sua estratégia de atuação voltada à modernização institucional, ao fomento da transparência pública e à inclusão cidadã nos processos legislativos.

Segundo Ivana Bastos, a proposta é parte de um esforço mais amplo para que a Assembleia se consolide como um espaço de escuta ativa e construção coletiva de soluções para o estado da Bahia.

“Queremos uma Bahia onde todos possam participar da construção das soluções. Por isso, a sua ideia é muito importante para nós. Participe, queremos ouvir você”, concluiu.

Como participar

• Acesse o portal da ALBA: www.alba.ba.gov.br

• Clique no menu da Ouvidoria

• Selecione o link “O Cidadão e o Parlamento”

• Envie sua sugestão com clareza e objetividade