Presidente Lula oficializa criação do Assentamento Maila Sabrina no Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na quinta-feira (29/05/2025), da cerimônia de criação do Assentamento Maila Sabrina, no estado do Paraná, como parte do Programa Terra da Gente. A iniciativa destina uma área de 10,6 mil hectares nos municípios de Ortigueira e Faxinal para cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais.

Reforma agrária como estratégia econômica e social

Durante o evento, Lula reforçou que a política de reforma agrária tem papel estratégico na produção de alimentos, na geração de empregos no campo e no combate à fome no país.

“Quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários tivermos, quanto mais incentivo dermos, mais barata fica a comida e todo mundo vive melhor”, afirmou.

O presidente também criticou a narrativa que rotula os trabalhadores rurais organizados como invasores.

“Tem gente que tenta vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de dignidade, de busca por respeito, de busca por direitos que vocês têm que ter”, declarou Lula.

Histórico do assentamento Maila Sabrina

O imóvel, conhecido como Fazenda Brasileira, foi ocupado em 8 de janeiro de 2003 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Antes da ocupação, a área era utilizada para criação de búfalos e apresentava forte degradação ambiental.

Atualmente, a comunidade é composta por cerca de 1.600 pessoas, organizadas em 450 famílias, que desenvolvem atividades como:

• Cultivo de grãos, hortaliças, frutas e verduras orgânicas

• Criação de animais como bovinos, caprinos, aves e suínos

• Funcionamento de agroindústrias e serviços comunitários

• Promoção de eventos culturais e religiosos

Produção agrícola consolidada

O assentamento Maila Sabrina mantém uma média anual de produção de:

• 21 toneladas de frutas

• 110 mil sacas de grãos e cereais

• Além de significativas quantidades de batata-doce, moranga, quiabo e folhosas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a relevância econômica da terra para as famílias.

“Meu pai era agricultor no Líbano e falava muito do vínculo com a terra. Depois de 22 anos de luta, vocês agora podem criar suas famílias aqui, prosperar e alimentar o povo brasileiro”, afirmou.

Acordo judicial viabilizou o assentamento

A criação do assentamento ocorreu por meio de acordo judicial, resultado da mediação conduzida pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná. O processo foi formalizado no âmbito de uma ação de reintegração de posse e homologado pela Justiça Federal, com anuência de todas as partes envolvidas.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que a formalização do assentamento reflete uma decisão política do governo federal.

“Qualquer acordo, seja na reforma agrária, seja no atendimento às populações indígenas ou quilombolas, só é possível porque há decisão política do presidente Lula, que nos inspira todos os dias”, afirmou.

Programa Terra da Gente e outras entregas

O Programa Terra da Gente, lançado em 2024, organiza e destina terras para famílias interessadas em viver da agricultura. O programa atua na regularização fundiária, inclusão produtiva e resolução de conflitos agrários, além de incentivar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.

Durante a cerimônia, o governo federal também anunciou:

• R$ 1,3 milhão em crédito do Fomento Mulher, beneficiando 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR).

• Assinatura de contratos do Pronaf para famílias do mesmo assentamento.

• Protocolo de Intenções com a Itaipu Binacional para garantir a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local.

• Ampliação de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em parceria com Itaipu, dentro do acordo para territórios saudáveis e sustentáveis.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou o impacto social do assentamento.

“Aqui foram apresentados ao presidente 160 tipos de alimentos produzidos. É por esse caminho que tiraremos o Brasil do mapa da fome. A reforma agrária é essencial para garantir soberania alimentar e dignidade ao povo”, afirmou.

O dirigente nacional do MST, Roberto Baggio, também reforçou a importância do compromisso institucional.

“Tudo que está aqui, com exceção da unidade de saúde, foi construído sem aporte público, pois o Estado considerava a área irregular. Com a formalização, veremos desenvolvimento econômico, social e produtivo”, declarou.