Feira de Santana sediou, na sexta-feira, 29/05/2026, a terceira edição do projeto Conexão Procon OAB, iniciativa voltada ao fortalecimento da defesa do consumidor e à formação de estudantes de Direito. O evento, realizado na UNIFAT, reuniu acadêmicos interessados em temas práticos das relações de consumo, contou com participação do Procon de Feira de Santana (Procon FSA), da Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção Feira de Santana, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, e do Procon Bahia. As 300 vagas disponibilizadas foram preenchidas rapidamente, o que levou à criação de lista de reserva.

Projeto aproxima estudantes da prática do Direito do Consumidor

A terceira edição do Conexão Procon OAB teve como objetivo aproximar estudantes de Direito da realidade cotidiana da defesa do consumidor, área que reúne demandas frequentes da população e exige conhecimento técnico sobre legislação, mediação de conflitos, fiscalização e orientação jurídica.

O projeto é resultado de um convênio de cooperação técnica entre o Procon FSA e a OAB Subseção Feira de Santana, com atuação da Comissão de Defesa do Consumidor. A edição também contou com a participação do Procon Bahia, ampliando o alcance institucional da iniciativa.

Segundo as informações fornecidas pela organização, o evento consolidou o interesse do público acadêmico pelo tema. As 300 vagas ofertadas se esgotaram rapidamente, o que levou à abertura de uma lista de reserva para atender à demanda de estudantes de Direito de Feira de Santana.

Participantes receberam certificado de quatro horas

Além da programação formativa, os estudantes participantes receberam certificado de carga horária de quatro horas, válido como atividade complementar para a graduação.

A certificação reforça o caráter acadêmico do encontro, que busca unir conteúdo jurídico, prática institucional e preparação para situações comuns no exercício profissional. A defesa do consumidor é uma das áreas de maior contato entre operadores do Direito, cidadãos, empresas e órgãos públicos de fiscalização.

Superendividamento foi tema central do debate

O Procon Bahia foi representado pela doutora Fernanda Pimenta, responsável pela palestra principal da noite. Ela conduziu o debate sobre superendividamento, tema de relevância jurídica e social nas relações de consumo.

A abordagem apresentou aos estudantes aspectos práticos da proteção ao consumidor, com foco nas ferramentas de defesa do cidadão diante de situações de endividamento excessivo. O tema envolve impactos econômicos, familiares e sociais, além de demandar atuação técnica de órgãos de proteção, advogados e instituições de mediação.

Maurício Carvalho destaca crescimento da iniciativa

O chefe do Procon de Feira de Santana (Procon FSA), Maurício Carvalho, afirmou que o projeto nasceu da proposta de levar conhecimento aos estudantes de Direito das faculdades do município.

“Esse evento surgiu da ideia de levarmos conhecimento para os estudantes de Direito das faculdades de Feira de Santana. Logo que o estudante se forma e ingressa no mercado, a defesa do consumidor é um dos temas que ele mais vai encontrar. É um projeto que tem ganhado força e estamos muito felizes com o resultado”, declarou Maurício Carvalho.

A fala do chefe do Procon FSA aponta para a dimensão prática do projeto, especialmente pela recorrência de demandas de consumo no exercício jurídico. A formação complementar, nesse contexto, funciona como ponte entre o ambiente universitário e os desafios encontrados no atendimento à população.

Conexão Procon OAB deve ter nova edição em agosto

O Conexão Procon OAB vem se consolidando no calendário acadêmico de Feira de Santana. Após as duas primeiras edições e a realização da terceira na UNIFAT, a organização já confirmou a continuidade da iniciativa.

A quarta edição está prevista para agosto de 2026 e deverá ser sediada por outra instituição de ensino superior do município. A proposta é dar sequência ao cronograma de disseminação do Direito do Consumidor e de fortalecimento da fiscalização educativa na região.