O Procon de Feira de Santana, em parceria com a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/BA – Subseção Feira de Santana, promove nesta terça-feira (20/05/2025), às 18 horas, no auditório da Unex, localizado na Avenida Artêmia Pires Freitas, um evento voltado ao debate e à disseminação do Direito do Consumidor, com foco na formação de estudantes da área jurídica. A programação se estende até às 22h30 e contará com três painéis temáticos conduzidos por especialistas.

A atividade é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições, visando aproximar o público acadêmico da atuação prática dos órgãos de defesa do consumidor. O evento tem como público-alvo estudantes de Direito e profissionais da área jurídica.

Os temas abordados nos painéis serão:

• “Procon – do Atendimento à Resolução de Conflitos”

• “Do Código à Prática: Desvendando as Abusividades”

• “Superendividamento – Prevenção, Tratamento e Dignidade do Consumidor”

O coordenador do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, destaca a importância da iniciativa para o aprimoramento acadêmico e a compreensão prática do funcionamento do sistema de defesa do consumidor.

O terceiro painel contará com a participação do Procon Bahia, representado pelo superintendente Thiago Venâncio e pela coordenadora técnica Fernanda Pimenta, que abordarão questões como empréstimos não autorizados e descontos indevidos em benefícios de pensionistas do INSS, com ênfase nos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos.

Estudantes que participarem do evento receberão certificado de participação com carga horária de quatro horas complementares, válido para fins acadêmicos.