Salvador, quarta-feira, 28/05/2025 — Representantes do setor industrial baiano demonstraram preocupação com a proposta de aumento de 31% da Margem Bruta da Bahiagás, apresentada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), com efeitos projetados para o exercício de 2025. A proposta foi recebida com surpresa pelas indústrias consumidoras de gás natural, que alegam ausência de proporcionalidade entre investimentos e demanda.
A proposta de reajuste tem como fundamento o crescimento da base de remuneração regulatória, que saltará de R$ 566 milhões em dezembro de 2024 para R$ 811 milhões em dezembro de 2025, o que representa um acréscimo de 43%. No entanto, segundo análise da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE Energia), esse aumento não encontra respaldo na expectativa de consumo. A própria projeção regulatória indica uma queda de 2% no volume total movimentado de gás natural para o mesmo período.
Críticas à racionalidade econômica da proposta
Para Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da ABRACE Energia, a medida proposta pela AGERBA contraria os princípios de modicidade tarifária e de eficiência econômica. Segundo ele, há descompasso entre os investimentos previstos e a demanda efetiva, além de falta de transparência na apresentação dos custos operacionais, estimados em R$ 248 milhões para 2025.
“Esse descompasso entre investimentos e demanda real levanta questionamentos sobre a racionalidade econômica da proposta e seu alinhamento com os princípios de modicidade tarifária e eficiência na prestação do serviço público”, afirmou Lorenzon.
Impactos econômicos para o setor industrial
A proposta, segundo a ABRACE, pode prejudicar a atratividade da Bahia como destino para investimentos industriais, especialmente para empreendimentos intensivos no uso de gás natural. O impacto econômico do reajuste tarifário, caso aprovado, compromete a viabilidade de atividades produtivas e afeta diretamente a competitividade estadual no setor energético e industrial.
“Um aumento dessa magnitude no custo do insumo pode comprometer a viabilidade econômica de diversas atividades produtivas, prejudicando o ambiente de negócios e a geração de emprego e renda no estado”, alertou o dirigente da entidade.
Reivindicação por maior transparência e diálogo regulatório
Diante do cenário projetado, as indústrias consumidoras de gás natural na Bahia solicitaram à AGERBA a revisão da proposta de reajuste, bem como maior abertura para diálogo com os usuários do serviço. As entidades defendem que a regulação do setor energético seja pautada por critérios técnicos rigorosos e atenção ao equilíbrio entre sustentabilidade financeira e competitividade econômica.
Posicionamento pendente da AGERBA
Até o momento, a AGERBA não divulgou resposta oficial às críticas apresentadas pelas entidades industriais. A proposta de reajuste será submetida a consulta pública, conforme os trâmites legais previstos, sendo esperada ampla participação de consumidores, empresas e entidades representativas do setor energético e industrial.
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