O Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi oficialmente empossado como novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA), durante cerimônia realizada na noite de 6 de junho de 2025. O magistrado passou a ocupar a cadeira 11, anteriormente pertencente ao Desembargador Manuel José Pereira da Silva, fundador da entidade em 1983 e falecido em março deste ano, aos 100 anos.
A solenidade contou com a presença de familiares, autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. A posse foi conduzida pelo presidente da ALJBA, Ricardo Maurício Freire Soares, e contou com discurso de saudação proferido pelo advogado e professor César de Faria Júnior.
Durante seu pronunciamento, Lidivaldo Reaiche destacou a importância da educação em sua trajetória e prestou homenagem ao seu antecessor.
“Sinto-me lisonjeado de substituir o idealizador desta augusta Academia, o Desembargador Manuel Pereira”, afirmou.
O novo acadêmico também ressaltou que sua produção literária tem como base a pesquisa histórica e jurídica.
O magistrado é autor das obras: “Julgamentos e Fatos Históricos do Tribunal da Relação do Brasil” (2024), “A proteção legal dos terreiros de candomblé” (2016) e “Os primos – crônicas de uma família libanesa na Bahia” (2004). Seu ingresso marca a continuidade do trabalho de preservação e valorização da memória jurídica da Bahia.
A Academia de Letras Jurídicas da Bahia é composta por 40 juristas, tem caráter vitalício e atua na difusão da cultura jurídica. Entre seus membros históricos estão nomes como Orlando Gomes, Manoel Ribeiro e José Joaquim Calmon de Passos. A entidade promove eventos, debates e publicações acadêmicas na área do Direito.
A Mesa de Honra do evento foi composta por representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Procuradoria do Estado, OAB-BA e Defensoria Pública do Estado. O Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, representou a presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende.
Lidivaldo Reaiche é o quarto magistrado em atividade do TJBA a integrar a ALJBA, juntamente com os Desembargadores João Augusto Pinto, Antonio Adonias e o Juiz Pablo Stolze. Também fazem parte os Desembargadores aposentados Lourival Trindade e Paulo Furtado.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Direitos Humanos pela UNEB e em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, Lidivaldo iniciou sua carreira no Ministério Público da Bahia, onde atuou de 1991 a 2014. Foi o primeiro Promotor de Justiça a ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado, exercendo dois mandatos consecutivos (2006-2008 e 2008-2010). Ingressou no TJBA em 2014, pelo Quinto Constitucional, e atualmente ocupa os cargos de Ouvidor Judicial e Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos.
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