Na quinta-feira (05/06/2025), os Estados Unidos anunciaram sanções contra quatro juízas do Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando politização e abuso de poder por parte da corte. A decisão foi divulgada pelo Departamento de Estado e ocorre após a emissão de um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
As medidas restritivas incluem congelamento de bens e proibição de entrada no território norte-americano. As magistradas alvos da sanção são Solomy Balungi Bossa (Uganda) e Luz del Carmen Ibáñez Carranza (Peru), da Divisão de Apelações, além de Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou (Benin) e Beti Holer (Eslovênia), que atuam nas Divisões de Pré-Julgamento e Julgamento do TPI.
“Não tomamos essa medida levianamente. Ela reflete a gravidade da ameaça que enfrentamos com a politização e o abuso de poder pelo TPI”, declarou o Departamento de Estado em nota oficial.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que a sanção decorre da atuação direta das juízas em processos que envolvem cidadãos norte-americanos e israelenses, o que, segundo ele, infringe os princípios de soberania nacional.
“Os juízes estavam diretamente envolvidos nos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel, sem o consentimento dos Estados Unidos ou de Israel”, disse Rubio.
O secretário também destacou que nem os Estados Unidos nem Israel são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI e estabelece sua jurisdição internacional sobre crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.
A decisão marca mais um episódio de tensão entre Washington e a corte internacional, que tem enfrentado resistência de países fora do tratado quando conduz investigações envolvendo autoridades desses Estados.
*Com informações da Sputnik News.
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