A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana retirou de circulação 1.927 produtos irregulares comercializados em barracas de fogos de artifício, como parte da Operação Junina, que vem sendo realizada desde o início da semana. A maioria dos itens apresentava prazo de validade vencido, representando risco à segurança dos consumidores.
A ação ocorre em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-BA e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas legais e promover a segurança durante os festejos juninos.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a operação concentra-se na verificação de autorizações legais, como alvará de funcionamento, certidões da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e a licença do Exército Brasileiro.
“Estamos avaliando se as barracas cumprem os requisitos estabelecidos pelas autoridades competentes”, informou.
Os fiscais também observam a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no local, a clareza nas formas de pagamento, a especificação técnica dos produtos, a data de validade, a indicação da faixa etária e, nos casos de produtos importados, se as instruções estão traduzidas para o português. Além disso, é obrigatória a presença do selo do Inmetro, que atesta a conformidade e segurança dos produtos.
Todos os materiais apreendidos serão encaminhados ao 35º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, responsável pelo descarte seguro dos itens irregulares.
O Procon reforça o alerta aos consumidores, especialmente aos pais e responsáveis, sobre a necessidade de verificar a faixa etária recomendada, a validade dos produtos e se há instruções claras de uso. “O consumidor deve observar a origem, a validade e o uso correto dos fogos. É uma questão de segurança”, alertou o superintendente.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Procon Feira de Santana. A equipe de fiscalização permanece de prontidão durante o período junino.
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