A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) encontrou 456 produtos com data de validade vencida durante a Operação Dia dos Namorados, realizada em Feira de Santana. A ação de fiscalização, iniciada na segunda-feira (27/05/2024), teve como foco hotéis, motéis e restaurantes, com o objetivo de verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a operação, os fiscais avaliaram a clareza nas informações sobre preços, formas de pagamento, presença do CDC nos estabelecimentos e a validade dos produtos comercializados. Os itens vencidos foram recolhidos e descartados de forma adequada, conforme determina a legislação.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a ação teve caráter preventivo e educativo, mas irregularidades foram formalizadas por meio de autos de constatação e podem resultar em processos administrativos e multas.
“Essa é uma data em que milhares de relações de consumo são realizadas. O Procon tem o dever de agir para proteger o consumidor contra práticas abusivas e produtos que oferecem riscos à saúde”, afirmou Carvalho.
Setor de hospedagem
Foram vistoriados 15 estabelecimentos do setor de hospedagem, incluindo o Charmaut Hotel, Hotel Caju de Ouro, Motel Hollywood II e Hotel Acalanto. Três locais apresentaram irregularidades e foram autuados: Motel Eros, Único Apart Hotel e Atmosfera Hotelaria.
Setor de alimentação
Na categoria de restaurantes, 12 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais sete apresentaram algum tipo de infração. Entre os autuados estão Rancho Grill, Boi & Brasa, JPG Restaurante e Cortiço. As infrações incluíram a falta de clareza nos preços, ausência do CDC em local visível e o armazenamento de produtos fora do prazo de validade.
“O consumo desses itens pode colocar em risco a integridade física do consumidor. Além de ser um desrespeito, configura crime contra a saúde pública”, alertou o superintendente.
Todos os itens vencidos foram removidos na presença dos responsáveis pelos estabelecimentos, que assinaram os autos de constatação. A ação foi registrada em conformidade com as normas do CDC.
Próximas etapas da fiscalização
A fiscalização segue até o dia 12/06/2024 e será estendida a outros segmentos, como lojas de roupas, perfumarias, floriculturas, eletrodomésticos e eletrônicos. Em seguida, o órgão dará início à Operação São João, que terá como foco bebidas e alimentos típicos das festas juninas.
“O objetivo do Procon é garantir uma relação de consumo segura, justa e equilibrada. Seguiremos firmes na missão de proteger o cidadão de Feira de Santana”, concluiu Carvalho.
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