Nos últimos 12 anos, o Brasil enfrentou quase dois casos por dia de exercício ilegal da medicina, revelou o Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quinta-feira (21/03/2024). Os dados, divulgados em meio a casos reiterados de crimes graves, como lesões e mortes de pacientes, apontam para a necessidade urgente de atenção e fiscalização na área da saúde.
De acordo com o CFM, entre 2012 e 2023, foram registrados 9.875 casos de exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia em todo o país. Os tribunais e delegacias registraram 6.189 novos processos e 3.337 boletins de ocorrência. O Rio de Janeiro lidera em ocorrências policiais, seguido por São Paulo e Minas Gerais. No entanto, o CFM alerta para a subnotificação em alguns estados, destacando a importância de denúncias e do acompanhamento rigoroso por parte dos órgãos competentes.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, enfatizou a importância de a sociedade estar informada sobre os riscos de submeter-se a procedimentos médicos realizados por profissionais não qualificados. Alertou para o cuidado com promessas milagrosas, principalmente nas redes sociais, e incentivou a denúncia de irregularidades tanto na polícia quanto nos conselhos de medicina.
A prática ilegal da medicina é um crime previsto no Código Penal, com punição de 6 meses a 2 anos de multa. O CFM destacou casos emblemáticos recentes, ressaltando a gravidade das consequências quando se recorre a profissionais não habilitados para procedimentos médicos.
*Com informações da Agência Brasil.
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