Na terça-feira (15/07/2025), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo prazo de 90 dias, por quebra de decoro parlamentar, em razão de seu envolvimento direto em um episódio de confronto físico e verbal no plenário da Casa, ocorrido em 09/07, durante pronunciamento do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O episódio que levou à sanção ocorreu durante sessão deliberativa, quando Nikolas Ferreira fazia discurso sobre temas considerados sensíveis e polarizadores. André Janones interrompeu a fala do colega de forma agressiva, desencadeando um momento de confusão generalizada, com empurra-empurra entre parlamentares de diferentes bancadas ideológicas.

Segundo nota da Secretaria-Geral da Mesa, a decisão de suspensão sumária tem respaldo no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara, que trata de condutas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.

Em sua defesa, Janones alegou ter sido vítima de agressões físicas e abusos sexuais por parte de parlamentares bolsonaristas, afirmando que teve o pênis apalpado durante o tumulto. A denúncia foi publicada nas redes sociais do deputado e também encaminhada ao Conselho de Ética da Câmara, que poderá analisar o caso em separado, a depender da admissibilidade formal da representação.

Repercussão e desdobramentos institucionais

A suspensão do mandato de Janones é a primeira penalidade formal aplicada contra ele desde o início da legislatura. A medida, embora ainda passível de contestação no âmbito do Conselho de Ética, não depende de votação em plenário por ter caráter administrativo e temporário. Durante os 90 dias de afastamento, o parlamentar não poderá participar de sessões, votar matérias nem exercer atividades legislativas.

Parlamentares aliados a Janones, principalmente da base governista, criticaram a decisão, alegando dois pesos e duas medidas em relação a outros episódios de violência protagonizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Já deputados da oposição sustentaram que a punição é proporcional à conduta do parlamentar, que teria, segundo eles, incitado o tumulto.

Possíveis implicações jurídicas e políticas

A alegação de Janones sobre suposto abuso sexual no plenário pode abrir novo front jurídico e disciplinar na Câmara. Caso a denúncia seja aceita, os parlamentares apontados por ele poderão responder por violação de direitos humanos e por conduta criminosa. A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados já informou que solicitará acesso às imagens da sessão e das câmeras internas do plenário, a fim de averiguar a procedência dos fatos relatados.

A decisão de suspensão poderá enfraquecer politicamente Janones, especialmente no cenário eleitoral de 2026, caso não consiga reverter a narrativa de que protagonizou um comportamento incompatível com a liturgia do cargo. No entanto, o caso também poderá mobilizar setores progressistas e figuras públicas solidárias à denúncia de agressão sexual, caso ela seja corroborada por imagens ou testemunhos.