O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (04/07/2025) o início da licitação do canal de acesso ao Porto de Santos, em São Paulo. A iniciativa prevê investimento de R$ 6,45 bilhões, com leilão programado ainda para 2025, e integra o plano do Governo Federal para modernização e ampliação da infraestrutura portuária nacional.

O ato administrativo autorizando a abertura do processo de concessão foi encaminhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que será responsável pela consulta e audiência pública do projeto.

Ampliação da capacidade operacional e calado

O projeto tem como objetivo elevar a profundidade do canal de acesso do porto de 15 para 17 metros, o que permitirá a navegação de navios de maior porte, aumentando a eficiência logística e a capacidade de movimentação de cargas. Cada centímetro adicional no calado representa, segundo cálculos técnicos, até 60 toneladas a mais de carga por embarcação.

De acordo com o Secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, essa intervenção permitirá que o Porto de Santos, que hoje recebe em média 4,5 mil navios por ano, aumente significativamente seu desempenho. A principal movimentação envolve granéis sólidos, como soja, açúcar e milho.

“Com a dragagem do canal, vamos elevar a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliar a movimentação de cargas”, declarou Ávila.

Modelo replicado e novas concessões

O leilão do canal de Santos seguirá o modelo de concessão aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o Porto de Paranaguá, também previsto para este ano. O projeto inclui investimentos em infraestrutura e custos operacionais, com a expectativa de atrair investidores privados e ampliar a competitividade dos leilões.

Além de Santos e Paranaguá, estão previstos leilões dos canais de acesso dos portos de Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS), compondo um programa nacional de concessões logísticas voltadas à ampliação da capacidade portuária.

Desenvolvimento regional e impacto econômico

A modernização do canal de acesso ao Porto de Santos não se limita à esfera logística. A expectativa é de que a concessão impulsione o desenvolvimento regional, com reflexos positivos na economia nacional, geração de empregos diretos e indiretos, além de aumento na arrecadação fiscal nos municípios do entorno.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, o projeto está alinhado com outras iniciativas prioritárias do governo na área de portos, como o Tecon Santos 10 e o Túnel Santos-Guarujá, ambos com licitação prevista ainda em 2025.

Relevância estratégica do Porto de Santos

O Porto de Santos é responsável por aproximadamente 25% do comércio exterior brasileiro, consolidando-se como o maior porto do país em valor de cargas movimentadas. Em 2024, o terminal registrou a movimentação de 138,7 milhões de toneladas, consolidando seu papel estratégico na infraestrutura nacional de transporte.

A ampliação do canal de acesso representa um passo fundamental para manter a competitividade do porto frente às transformações do comércio marítimo global, especialmente com o aumento da frota de grandes navios e a necessidade de logística portuária eficiente e sustentável.