Polícia Federal deflagra Operação Despesca II contra mineração ilegal de ouro na Bahia

Na manhã desta terça-feira (01/07/2025), a Polícia Federal deflagrou a Operação Despesca II no município de Santaluz, no norte da Bahia, como parte de um conjunto de ações voltadas ao combate da mineração ilegal de ouro. A operação é desdobramento da Operação Insistência, deflagrada em dezembro de 2023, e se concentra na repressão à extração irregular de minério com uso de produtos químicos altamente tóxicos.

Desdobramento da Operação Insistência

A Operação Despesca II é resultado de investigações que identificaram a continuidade de atividades ilícitas em garimpos clandestinos localizados no povoado de Serra Branca, zona rural de Santaluz. A ação desta terça-feira envolveu 30 agentes da Polícia Federal, que cumpriram seis mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais, estabelecimentos comerciais vinculados aos investigados e em uma fazenda onde uma nova planta de beneficiamento de minério foi instalada.

Técnica ilegal de lixiviação com cianeto

Segundo a PF, os investigados utilizavam a técnica de lixiviação, processo que consiste na separação do ouro por meio de reagentes químicos, como cianeto de potássio ou de sódio, substâncias classificadas como de uso controlado pelo Ministério do Exército. Além da ausência de licenciamento ambiental, o manuseio inadequado desses compostos representa risco grave à saúde pública e ao meio ambiente, configurando prática ambientalmente danosa e penalmente relevante.

Tentativa de dissimulação e ocultação da atividade

As autoridades constataram que os responsáveis pelos garimpos transferiram piscinas de cianetação para outro local, com o objetivo de dissimular a continuidade da atividade criminosa e dificultar ações de fiscalização e controle ambiental. A tentativa de mascarar a atividade reforça, segundo a investigação, o caráter reincidente e organizado do grupo investigado.

Tipificação penal e possíveis crimes

A Polícia Federal informou que os investigados poderão ser responsabilizados por diversos crimes, conforme os indícios apurados até o momento:

• Usurpação de bens da União (extração de minério sem autorização legal);

• Associação criminosa (organização estruturada para prática reiterada de ilícitos);

• Posse de artefato explosivo (relacionado à atividade garimpeira);

• Extração ilegal de recursos minerais (sem licenciamento);

• Uso e armazenamento irregular de substância tóxica, perigosa ou nociva (cianeto).