A Prefeitura de Feira de Santana realizará, nesta quinta-feira (03/07/2025), às 9h, no Paço Municipal Maria Quitéria, a solenidade de sanção de duas leis voltadas ao fortalecimento da gestão escolar e à valorização dos profissionais da rede municipal de ensino. O ato será conduzido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, com a presença do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto Gonçalves, além de autoridades, representantes da comunidade escolar e convidados.

Leis tratam da escolha de gestores escolares e da concessão de gratificações

Durante a solenidade, o Poder Executivo sancionará dois dispositivos legais com impactos relevantes para a estrutura organizacional da rede municipal de ensino:

• Nova regulamentação para escolha de diretores e vice-diretores escolares: A lei estabelece critérios técnicos e administrativos para o processo de seleção dos gestores escolares, com foco em transparência, mérito e eficiência.

• Concessão de gratificações para cargos de direção, coordenação e atuação em projetos especiais da Educação: A proposta visa valorização funcional por meio de incentivos financeiros destinados a profissionais que exercem funções estratégicas na rede pública de ensino.

Expectativa da gestão municipal é modernizar a administração educacional

As medidas foram elaboradas com base em estudos técnicos e consultas à comunidade escolar. O objetivo é promover uma gestão mais qualificada nas unidades de ensino, ampliar a responsabilidade técnica dos gestores e garantir reconhecimento institucional para funções de liderança e inovação pedagógica.

O prefeito José Ronaldo e o secretário Pablo Roberto deverão destacar, durante a cerimônia, os ganhos esperados para a rede municipal com a implementação das novas normas, incluindo maior engajamento dos profissionais, melhoria nos índices educacionais e fortalecimento da autonomia pedagógica das escolas.

Participação de autoridades e comunidade escolar

A cerimônia contará com a participação de vereadores, lideranças educacionais, representantes do Conselho Municipal de Educação, diretores, coordenadores e membros de entidades representativas da categoria docente. A iniciativa busca consolidar um novo modelo de governança escolar no município, com foco na profissionalização da gestão e na valorização do corpo técnico-pedagógico.