O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15/07/2025), três projetos de resolução que autorizam o estado da Bahia a contratar empréstimos externos no total de US$ 450 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição integrante do Grupo Banco Mundial. Os recursos serão aplicados em programas voltados à infraestrutura rodoviária, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da agricultura familiar no estado. As autorizações foram viabilizadas pelas proposições PRS 26/2025, PRS 27/2025 e PRS 28/2025, que serão promulgadas nos próximos dias.
Investimento em rodovias estaduais
O PRS 26/2025 autoriza a contratação de US$ 150 milhões para financiar parte do Programa de Manutenção Proativa e Resiliência das Rodovias do Estado da Bahia (Pro-rodovias). A relatoria do projeto foi conduzida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Segundo o parlamentar, o Pro-rodovias tem como objetivo modernizar a malha viária estadual, promovendo maior resiliência climática e eficiência na gestão da infraestrutura de transportes, por meio da adoção de práticas sustentáveis e soluções inovadoras de manutenção preventiva. O programa é parte de um esforço contínuo do governo estadual para aprimorar a logística e reduzir os custos de transporte de cargas e pessoas.
Programa Bahia Sustentável
O segundo projeto, PRS 28/2025, permite que o estado da Bahia contrate US$ 200 milhões junto ao Bird para financiar parte do Bahia Sustentável, programa estadual de infraestrutura com enfoque ambiental e inclusão social. A relatoria ficou a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA).
O programa prevê ações como:
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investimentos em rodovias com critérios ambientais desde a concepção dos projetos;
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incentivo ao uso de veículos elétricos e bicicletas;
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ampliação da eletrificação rural, com foco em fontes renováveis.
Segundo o relator, o Bahia Sustentável propõe uma mudança de paradigma na forma como o poder público estrutura obras de infraestrutura, incorporando critérios ambientais e sociais desde o início do planejamento.
Apoio à agricultura familiar e acesso à água
Por meio do PRS 27/2025, foi autorizada a contratação de US$ 100 milhões para a segunda fase do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bahia, também junto ao Bird. O relator foi novamente o senador Jaques Wagner.
A proposta visa:
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aumentar a resiliência dos agricultores familiares diante de eventos climáticos extremos;
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ampliar o acesso à água em regiões rurais do estado;
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promover o uso eficiente dos recursos naturais, com apoio técnico e infraestrutura adequada.
O projeto está alinhado às políticas públicas de desenvolvimento territorial sustentável, com foco na redução das desigualdades no campo e na valorização da agricultura de base familiar.
Programas estruturantes
A aprovação das três operações de crédito reflete uma estratégia do Governo da Bahia de utilizar recursos multilaterais para financiar programas estruturantes, especialmente nas áreas de infraestrutura, sustentabilidade e desenvolvimento rural. O uso de financiamento externo requer planejamento rigoroso, capacidade de execução e transparência na aplicação dos recursos.
Embora as propostas mencionem a adoção de práticas sustentáveis, é necessário um acompanhamento permanente da sociedade civil e dos órgãos de controle para garantir que os objetivos declarados — como eficiência econômica, inclusão social e respeito ao meio ambiente — sejam de fato cumpridos. Ademais, o aumento do endividamento do estado exige atenção, sobretudo diante de cenários fiscais incertos e flutuações cambiais que podem afetar o custo real dos empréstimos.
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