Câmara aprova parecer de projeto do deputado Zé Neto que prepara professores para ensinar inteligência artificial na rede pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do Projeto de Lei 1614/2025, de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), que visa preparar professores da rede pública para ensinar conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA) na educação básica.

O texto, relatado e aprovado na quarta-feira (13/08/2025), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), etapa necessária antes de chegar ao plenário da Câmara.

Segundo o autor, a medida busca alinhar o processo de ensino à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já contempla a cultura digital e a computação como eixos estruturantes.

Zé Neto ressaltou que a alfabetização digital dos professores será determinante para a aprendizagem dos alunos, destacando que a IA já ocupa papel central em processos acadêmicos, profissionais e sociais:

“Esses são aspectos críticos do mundo digital atualmente e com enormes implicações para o exercício desses profissionais, sobretudo, para os processos de ensino-aprendizagem”, afirmou.

Contexto tecnológico e educacional

O parlamentar enfatizou que a expansão acelerada das ferramentas de IA cria desafios para a regulamentação e a atualização pedagógica. A incorporação do tema à política educacional teria caráter de urgência:

“A aprovação da proposta é uma urgência no tempo atual, onde, por exemplo, as ferramentas de IA oferecidas ao público vêm expandindo rapidamente, com versões cada vez mais interativas que superam estruturas de regulamentação nacionais”, disse.

No discurso, Zé Neto ainda destacou o apoio do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e da secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, como exemplos de gestores empenhados em inserir o tema da tecnologia na política educacional.

Próximos passos no Legislativo

Com a aprovação inicial, o PL 1614/2025 será discutido na CCJC, que avaliará sua constitucionalidade e adequação jurídica. Caso aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado Federal.

Se aprovado em definitivo, o projeto deverá orientar programas de capacitação docente em escolas públicas de todo o país, buscando alinhar o Brasil às tendências globais de ensino tecnológico.