A Comissão do Idoso da OAB Subseção Feira de Santana participou, na quinta-feira (31/07/2025), da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI). O encontro foi realizado no segundo andar da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e reuniu representantes de diversas entidades e órgãos ligados à defesa da pessoa idosa.
Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a conferência contou com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO). O objetivo principal foi debater estratégias para ampliar o acesso a direitos sociais, promover envelhecimento com dignidade e incentivar a participação da população idosa na formulação de políticas públicas.
Estiveram presentes os membros da comissão da OAB Feira, incluindo o presidente João Lima Neto, e as advogadas Amanda Santana e Kezia Moraes. A programação incluiu painéis temáticos e debates sobre saúde, assistência social, previdência, moradia, transporte, educação, cultura, esporte e lazer, com foco na elaboração de propostas para implementação em níveis municipal, estadual e federal.
Segundo João Lima Neto, a comissão assumiu responsabilidade na construção de propostas que fortaleçam a participação social e superem barreiras relacionadas ao direito de envelhecer com qualidade. Ele destacou que as sugestões apresentadas buscam garantir equidade, proteção e promoção da cidadania das pessoas idosas, com articulação entre diferentes esferas governamentais.
A conferência reforçou a importância da construção de políticas públicas integradas e voltadas para um envelhecimento plural, considerando os desafios demográficos e sociais do país. A comissão informou que continuará colaborando com a formulação de ações e acompanhando a implementação das propostas discutidas, e mantém canais de informação pelo Instagram @comissaodosidosos.fsa.
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