A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se nesta terça-feira (19/08/2025) com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (Aojus-BA). Durante a reunião, foi anunciado o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) referente ao reajuste das gratificações pagas aos servidores do Judiciário estadual.

Segundo a presidente do TJBA, o projeto de lei foi encaminhado para tramitação na ALBA e aguarda definição de data para inclusão na pauta de votação.

“O Projeto de Lei que trata do reajuste das gratificações foi encaminhado, hoje, para a Assembleia Legislativa. Agora, aguardaremos a definição da data em que será incluído na pauta da sessão”, afirmou a desembargadora Cynthia Resende.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJBA em 9 de julho de 2025. O texto prevê reajustes na Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) e na Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI), aplicáveis a servidores ativos e inativos da instituição.

Caso receba aprovação da ALBA, a matéria seguirá para sanção do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para posterior entrada em vigor. A iniciativa reforça o processo de discussão entre o Judiciário e as entidades representativas, voltado ao fortalecimento da política de valorização da categoria.