O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music. A publicação oficial ocorreu na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (07/08/2025). A legislação tem origem no projeto de lei PL 4.187/2024, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado no Senado no início de julho com parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).

Referência histórica e importância cultural da data

O dia 17 de fevereiro remete a um domingo de carnaval em 1985, data apontada como marco do lançamento e popularização da axé-music, gênero que nasceu na Bahia e ganhou projeção nas décadas de 1980 e 1990. O axé incorpora influências do samba-reggae, frevo, ijexá e outros ritmos afro-brasileiros, constituindo-se em expressão artística e cultural significativa.

Papel social e econômico do axé-music

No relatório aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, a senadora Augusta Brito destacou que o axé-music tem papel relevante na valorização da diversidade cultural e no resgate das raízes afrodescendentes. Além disso, o gênero contribui para a geração de emprego e renda, especialmente durante o ciclo carnavalesco no estado da Bahia.

Segundo dados citados pela senadora, o carnaval de 2024 em Salvador, que teve forte presença da axé-music, movimentou cerca de R$ 2 bilhões e gerou mais de 60 mil empregos temporários. A ocupação hoteleira da cidade ultrapassou 95% durante o evento.

Significado do termo “axé”

O termo “axé”, conforme explicação no relatório, provém da língua iorubá e significa força, energia vital ou poder sagrado. Essa palavra está associada às religiões afro-brasileiras e simboliza a potência cultural, espiritual e identitária do gênero musical, reafirmando sua importância no panorama cultural brasileiro.

*Com informações da Agência Senado.