Nesta quarta-feira (24/04/2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que confere o status de patrimônio cultural nacional aos blocos e bandas de carnaval. A iniciativa, prevista no Projeto de Lei nº 3.724/2021, destaca a relevância dessas manifestações para a diversidade cultural do país.
A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), ressalta que os blocos e bandas de carnaval são expressões autênticas da riqueza cultural brasileira. Ela citou exemplos como o Mela-Mela no Nordeste e os tradicionais Bate-bolas no Rio de Janeiro como representações da pluralidade e da vitalidade do carnaval brasileiro.
O reconhecimento como patrimônio cultural nacional abrange não apenas os desfiles, mas também as músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. Além disso, o poder público terá a responsabilidade de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Esta não é a primeira vez que o governo reconhece manifestações carnavalescas como parte integrante da cultura nacional. Em 2023, as escolas de samba já haviam sido contempladas com o mesmo status pela Lei 14.567.
Além da sanção do projeto que reconhece os blocos de carnaval como patrimônio cultural, o presidente Lula também sancionou uma medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O Projeto de Lei nº 5.009/2019 prevê medidas de saúde e segurança para os trabalhadores desses ambientes, devido à exposição constante a agentes nocivos.
Segundo a relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o trabalho em ambientes fechados e com pouca ventilação pode expor os profissionais a fatores físicos, químicos e biológicos prejudiciais à saúde. O texto estabelece medidas para proteger a saúde desses trabalhadores, sem, no entanto, incluí-los automaticamente no rol de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho.
Outra medida sancionada foi o reconhecimento da região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou o potencial turístico da região, especialmente para o turismo náutico e pesqueiro.
*Com informações da Agência Brasil.
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