Na última quarta-feira (27/08/2025), a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) sediou uma capacitação promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) com foco na implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), previsto na Lei nº 13.019/2014.

O treinamento reuniu gestores públicos e representantes de OSCs para discutir práticas que garantam transparência, planejamento e eficiência na aplicação de recursos públicos.

Conteúdo abordado e aspectos técnicos

Durante o encontro, foram discutidos processos de prestação de contas, formulação de projetos, seleção de parcerias, pactuação de metas, execução e monitoramento das ações conjuntas.

O chefe de gabinete da SEDESO, Caique Barreto, destacou que a capacitação fortalece o planejamento estruturado e aumenta as chances de sucesso em projetos financiados com recursos públicos.

Compromisso da gestão e qualificação contínua

A secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, reforçou o compromisso da administração municipal com a qualificação técnica dos gestores e o alinhamento das ações ao que prevê a legislação. Segundo Sampaio, o objetivo é fortalecer o planejamento e a transparência na relação entre governo e sociedade civil.

Importância do diálogo e fortalecimento das políticas públicas

A iniciativa reafirma a relevância do diálogo interinstitucional para garantir que as políticas públicas em parceria com as OSCs sejam implementadas de forma planejada e eficiente, resultando em maior impacto social.