O depoimento de Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS nesta segunda-feira (08/09/2025) expôs um ambiente de intensa disputa política. O ex-ministro negou envolvimento direto no esquema de fraudes e declarou não ter conhecimento prévio da dimensão dos desvios. Enquanto parlamentares da base governista atribuíam as irregularidades a gestões anteriores, oposicionistas acusaram Lupi de omissão e até de prevaricação.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a comissão busca esclarecer os fatos, sem se prender a narrativas partidárias. Segundo ele, há indícios de que uma quadrilha atua no INSS há anos, o que exige investigação rigorosa sobre a falta de providências em inquéritos anteriores da Polícia Federal.
Logo no início da sessão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) questionou a presença do senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-secretário especial de Previdência Social (2019-2020), alegando conflito de interesse. Marinho respondeu que não é investigado e acusou o governo de tentar excluí-lo por conveniência política. O presidente da CPMI rejeitou o pedido de afastamento, mas Pimenta anunciou recurso.
Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) sob escrutínio
Grande parte das discussões concentrou-se nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pelo INSS com entidades privadas. Lupi admitiu que os instrumentos, criados em 1994, acabaram se transformando em porta de entrada para fraudes em anos recentes.
Parlamentares da oposição cobraram explicações sobre a ausência de medidas imediatas para suspender os acordos. A base governista, por sua vez, lembrou que os principais ACTs investigados foram assinados em 2020 e 2021, durante o governo Bolsonaro, e que as investigações do Ministério Público já haviam identificado irregularidades desde 2019.
Acusações de omissão e defesa do ex-ministro
A oposição, representada por senadores como Jorge Seif (PL-SC) e Izalci Lucas (PL-DF), acusou Lupi de ignorar alertas internos, caracterizando possível prevaricação. Em resposta, o ex-ministro citou medidas adotadas em sua gestão, como o uso de biometria, parcerias com a Dataprev para reforçar sistemas de segurança e ferramentas no aplicativo Meu INSS que permitiam aos segurados bloquear descontos não autorizados.
Nomeações sob suspeita
Outro ponto polêmico foi a denúncia de nomeações centralizadas no gabinete do ministro, envolvendo servidores suspeitos de ligação com fraudes. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) destacou portarias que transferiram a prerrogativa de nomeações ao gabinete de Lupi. O ex-ministro negou responsabilidade direta e afirmou que todas as indicações passavam por checagens administrativas, cabendo à Polícia Federal investigações criminais.
Controvérsia sobre os ACTs e as nomeações
O depoimento de Carlos Lupi evidencia que a CPMI do INSS caminha entre a busca por responsabilidade institucional e a retórica político-partidária. A disputa entre governo e oposição revela não apenas a gravidade das fraudes, mas também a fragilidade histórica do sistema previdenciário frente a esquemas fraudulentos. A controvérsia sobre os ACTs e as nomeações expõe a ausência de controles internos eficazes, enquanto a narrativa de cada lado tenta capitalizar politicamente as investigações. O desafio da comissão será separar responsabilidades individuais de falhas estruturais acumuladas ao longo de diferentes gestões.
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