O governo da Bahia autorizou, nesta terça-feira (23/09/2025), a liberação de R$ 5 milhões adicionais para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, o Fazcultura. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 24.008, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado.

Com a suplementação, o orçamento total do Fazcultura em 2025 chega a R$ 20 milhões, valor recorde desde a criação do programa em 1996. O montante consolida o papel da iniciativa como eixo central da política de incentivo cultural na Bahia.

Execução integral dos recursos

O reforço orçamentário foi possível após a execução integral dos R$ 15 milhões inicialmente previstos para este ano, consumidos antes do último trimestre. A Secretaria de Cultura (Secult-BA) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) destacaram que esta é a primeira vez que o orçamento do programa é totalmente aplicado com tamanha antecedência, resultado de maior eficiência administrativa e de controles mais rigorosos.

De acordo com dados oficiais, o Fazcultura já apoiou 38 projetos em 2025, contemplando diferentes áreas artísticas e culturais. Parte dessas iniciativas foi beneficiada pela ampliação do valor máximo de apoio por projeto, que subiu de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão em 2024.

Parcerias com novos patrocinadores

Outro ponto relevante é o aumento do número de empresas patrocinadoras, que passaram a utilizar o abatimento no ICMS para apoiar iniciativas culturais aprovadas pelo programa. Em 2025, dez novos patrocinadores se somaram à lista de apoiadores, reforçando a cooperação entre o setor público e a iniciativa privada.

O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou que a expansão confirma a relevância do programa:

“A suplementação garantida pelo governador, somada à execução em tempo recorde do orçamento inicial do Fazcultura, demonstra a consolidação do programa enquanto política de parceria entre o público e o privado para o fortalecimento da cultura em toda a Bahia.”

Inscrições abertas até dezembro

As inscrições para projetos interessados em obter apoio do Fazcultura seguem abertas até 31 de dezembro de 2025. Os proponentes devem atender às regras estabelecidas pela Secult-BA e Sefaz-BA, responsáveis pela gestão do programa.

Criado em 1996, o Fazcultura integra o Sistema de Fomento e Financiamento à Cultura e permite que empresas destinem parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para financiar iniciativas culturais previamente aprovadas pelo Estado.

Eixo de desenvolvimento social e econômico

O aumento de recursos do Fazcultura reforça a estratégia do governo baiano de transformar a cultura em eixo de desenvolvimento social e econômico. O recorde de execução orçamentária e a entrada de novos patrocinadores revelam avanço na institucionalização do programa, embora persista o desafio de garantir distribuição equitativa dos recursos em todas as regiões da Bahia. A continuidade da política dependerá da capacidade de manter equilíbrio entre estímulo fiscal, engajamento empresarial e impacto cultural efetivo.