A Lei Municipal nº 4.277/2025, promulgada em março, estabelece a atuação de optometristas na rede municipal de saúde com foco na prevenção de problemas de acuidade visual em crianças de Feira de Santana. O registro foi feito pela vereadora Lu de Ronny (PV) durante discurso na Tribuna Maria Quitéria, nesta terça-feira (23/09/2025), em resposta a críticas da presidente da Sociedade de Oftalmologia de Feira de Santana (SOFS), Leonora Leal.

Objetivos da lei

A parlamentar explicou que a lei visa garantir atendimento de saúde primária voltado à prevenção de doenças visuais em crianças, utilizando métodos não invasivos. Ela destacou que o projeto passou por análise técnica e debate público, refletindo interesses da população, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social.

Reações de parlamentares

O vereador Ismael Bastos (PL) ressaltou que quem discordar da legislação pode recorrer à Justiça para contestar a norma. Eli Ribeiro (Republicanos) reforçou que o trabalho dos parlamentares busca benefícios diretos à população, citando a atuação dos deputados estaduais e federais José de Arimatéia e Márcio Marinho em temas relacionados à saúde.

Divergências e sugestões de alinhamento

Para o vereador Jurandy Carvalho (PSDB), eventuais críticas podem refletir divergências entre as categorias de oftalmologistas e optometristas, e sugeriu a busca por união entre as classes. O vereador Jorge Oliveira (PRD) manifestou apoio à iniciativa, destacando que a atuação da Câmara considera respeito a todos os profissionais envolvidos.

Garantia de benefícios à população

A lei permite que os optometristas realizem exames de visão em crianças, identificando precocemente possíveis alterações visuais e evitando complicações futuras. O objetivo central é fortalecer a atenção primária à saúde ocular, garantindo acesso seguro e regulamentado para a população infantil de Feira de Santana.