A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi aberta nesta segunda-feira (29/09/2025), em Brasília (DF), reunindo mais de 4 mil participantes. Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não há democracia plena sem a voz das mulheres”, ressaltando o papel da participação feminina na consolidação da democracia brasileira.

O discurso presidencial e a centralidade da igualdade de gênero

Em sua fala, o presidente classificou o evento como um marco após anos de retrocessos, enfatizando que a conferência representa uma resposta às tentativas de silenciar as mulheres. Lula declarou que a iniciativa é um espaço para garantir que a voz feminina esteja presente nos processos de decisão política e social.

O chefe do Executivo reforçou ainda que a conferência simboliza um “grito contra o silêncio” e destacou a importância de incluir mulheres pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade em todas as instâncias de poder.

Políticas sociais e números apresentados pelo governo

O presidente apresentou dados sobre a participação das mulheres em programas sociais e de inclusão. Segundo ele, 84% dos beneficiários do Bolsa Família são mulheres, assim como 63% do público atendido pelo Farmácia Popular. Além disso, 85% dos contemplados pela linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida são mulheres, assim como 65% dos bolsistas do Prouni e 59% das matrículas no ensino superior.

Lula também citou a Lei da Igualdade Salarial, o Programa de Dignidade Menstrual e a criação do Ministério das Mulheres como medidas prioritárias do governo federal.

Estrutura da 5ª CNPM e compromissos reafirmados

Organização e objetivos

A conferência, realizada sob o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, marca o retorno do evento após quase dez anos. Organizada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 5ª CNPM reafirma a política de participação popular e o controle social nas decisões voltadas à igualdade de gênero.

Federalismo e políticas públicas

Lula ressaltou que a eficácia das políticas depende da cooperação entre União, estados e municípios. Segundo ele, somente por meio de pluralidade e transversalidade será possível construir medidas que atendam a mais de 100 milhões de brasileiras em suas diferentes realidades.

Resistência e reconstrução democrática

Desde a última edição da conferência, em (2016), o país enfrentou desafios que, segundo Lula, representaram retrocessos para a pauta de gênero. O presidente destacou que a retomada do evento representa também a reconstrução de espaços democráticos e a reafirmação do protagonismo das mulheres na formulação de políticas públicas.