STF, Bolsonaro e anistia: Joaci Góes analisa crise institucional e diplomática

Na quinta-feira (11/09/2025), a Tribuna da Bahia publicou o artigo “Um desfecho previsível”, assinado por Joaci Góes, no qual o autor avalia os desdobramentos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe. Góes afirma que há uma relação direta entre as condenações impostas pela Corte e a provável concessão de uma anistia geral pelo Congresso Nacional.

Segundo ele, “apontar a relação causal entre as execuções determinadas pelo STF e a concessão de anistia geral parece constituir tarefa que se inscreve no contexto do futuro presente ou do futuro que já aconteceu”. A leitura do autor sugere que a reação do Parlamento tende a ser inevitável, diante do que classifica como violações à dignidade da justiça.

Críticas à condução do processo no STF

O artigo destaca que parte da comunidade jurídica considera a sentença contra Bolsonaro já definida desde o início, apontando suposta parcialidade do relator. Góes menciona que a inimizade entre julgador e réu foi reconhecida “pela consciência nacional” e lembra que alguns acusados, como o almirante Garnier, “sequer deveriam ser objeto de julgamento, de tal modo gritante é sua inocência”.

Ele argumenta que, diante de uma suposta “ofensa aos padrões mínimos de dignidade da justiça”, a anistia parlamentar surgiria como resposta política para restabelecer equilíbrio institucional, mesmo que de forma constrangida pelo Executivo.

Crise diplomática e gestão do governo Lula

Em outro ponto central do artigo, Joaci Góes relaciona a crise política interna à crescente tensão diplomática internacional, que teria isolado o Brasil. O autor afirma que a política externa do presidente Lula foi construída como mecanismo de fortalecimento eleitoral interno, ainda que ao custo de comprometer relações exteriores.

Ele ressalta que recursos bilionários foram destinados a minimizar os efeitos do tarifaço dos Estados Unidos, mas critica a ausência de fontes seguras de financiamento, relacionando o episódio ao risco de desequilíbrio fiscal. Para Góes, esse quadro pode levar a pressões pelo impeachment de Lula ou pela transferência do governo ao vice-presidente Geraldo Alckmin.

Procuradoria-Geral, sucessão no STF e desgaste político

O autor também direciona críticas ao Procurador-Geral da República, que, em sua avaliação, teria atuado em consonância com o STF em uma “volúpia acusatória”, visando se habilitar a ocupar vaga futura na Corte. Esse movimento, segundo ele, aprofunda o desgaste político e jurídico da condução dos processos.

Góes afirma que o Judiciário, diante do acúmulo de tensões e pressões diplomáticas, acabará legitimando uma anistia, coerente com a tradição brasileira de pacificação política.

Contexto internacional e isolamento diplomático

No cenário externo, o autor menciona o cerco norte-americano ao regime de Nicolás Maduro, prevendo sua queda com apoio inclusive de China e Rússia, países do BRICS. Para ele, esse realinhamento internacional isolará ainda mais o governo Lula, reforçando a necessidade de recuos internos.

Góes conclui que a crise atinge proporções que tornam a anistia um caminho previsível: “Tudo é apenas uma questão de tempo”, afirma, descrevendo os custos políticos e sociais de prolongar o conflito institucional.

*Joaci Góes é advogado, jornalista, escritor, empresário e político brasileiro, nascido em Ipirá (BA), em 1938. Figura de destaque na vida intelectual e pública da Bahia, ele preside o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) — instituição fundada em 1894 e considerada a mais antiga e uma das mais relevantes entidades culturais do estado, com sede em Salvador. Sua trajetória combina atuação nas áreas jurídica, política, empresarial e literária, refletindo uma vida dedicada ao pensamento crítico, à defesa da cultura baiana e ao fortalecimento das instituições democráticas.


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