Publicado na Tribuna da Bahia nesta quinta-feira (06/02/2025), o artigo “Anistia e Paz Social”, de Joaci Góes, traz uma reflexão contundente sobre o atual cenário político do Brasil e a necessidade de revisão das condenações impostas aos manifestantes do 8 de janeiro de 2023. Em seu texto, Góes critica duramente a atuação do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo a anistia como condição essencial para a pacificação do país.

O autor inicia sua análise destacando a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizando que “as pesquisas revelam uma declinante popularidade do Presidente Lula, aparentemente, sem tempo hábil para recuperá-la”. Para Góes, essa queda se deve tanto aos erros cometidos pelo governo quanto à insistência em um discurso que não dialoga com toda a população: “Lula e seus companheiros de Partido falam exclusivamente para os seus eleitores, ignorando, quando não ofendendo, a inteligência de metade da população brasileira”.

O ponto central do artigo de Joaci Góes é a defesa da anistia aos manifestantes que participaram dos protestos em Brasília, em janeiro de 2023. O autor classifica as condenações impostas pelo STF como “penas exorbitantes” e considera a situação um dos momentos “mais infelizes da história” da Suprema Corte brasileira. Para ele, o correto seria “identificar e mandar para a prisão as autoridades que retiraram toda vigilância da área, precisamente com o propósito de estimular a transformação do protesto em lamentável vandalismo”.

O autor também rejeita a tese de que os protestos configuraram uma tentativa de golpe de Estado, chamando-a de “ridícula” e “trágica”. Ele enfatiza a impossibilidade de um grupo de “velhos, senhoras e crianças, sem portarem um canivete sequer” conseguir derrubar um governo empossado e protegido pela “segunda maior força militar de todo o Continente Americano”.

Para Góes, a pressão pela aprovação do Projeto de Anistia em tramitação na Câmara dos Deputados é crescente e inevitável. Ele argumenta que a iniciativa do presidente Lula de celebrar “o aniversário do Golpe”, em 8 de janeiro de 2025, revelou-se “um rotundo fiasco” e “um sinal prévio anunciador da irresistível pressão da opinião pública em favor da aprovação do projeto anistiador”.

Por fim, Joaci Góes faz uma crítica ácida ao STF, acusando a Corte de incoerência ao anular “milhares de anos de penas atribuídas a confessos assaltantes do Erário” enquanto demonstra “súbita indignação contra cidadãos sem qualquer passado criminal”. Ele conclui que “sem a aprovação do Projeto de Anistia, ora em tramitação na Câmara dos Deputados, não haverá paz social no Brasil”.

O debate sobre a anistia continua polarizado, com setores da sociedade defendendo a manutenção das condenações como forma de garantir a estabilidade democrática, enquanto outros, como Joaci Góes, argumentam que a pacificação nacional depende da revisão dessas penalizações. O desfecho dessa discussão será um dos principais temas do ano legislativo que se inicia.

*Joaci Góes, advogado, jornalista, escritor, empresário e político brasileiro, nascido em Ipirá, Bahia, em 1938, preside o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), mais antiga e uma das mais importantes instituições culturais do estado, com sede em Salvador.