A Câmara Municipal de Feira de Santana vai encaminhar, nos próximos dias, um ofício ao Governo do Estado da Bahia, solicitando a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município. A medida visa garantir que mulheres vítimas de violência tenham acesso a serviços de proteção, acolhimento e assistência jurídica, psicológica e social em um único espaço. O tema foi debatido durante sessão realizada nesta quarta-feira (10/09/2025).
Cobrança formal ao Governo
O vereador Pedro Américo (Cidadania) iniciou os pronunciamentos destacando a necessidade de instalação do equipamento. Durante a sessão, ele foi aparteado pelo vereador José Carneiro (União), que sugeriu formalizar a cobrança por meio de um ofício ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando celeridade na implantação da unidade.
Possível transferência de recursos
No documento, os vereadores podem propor que, caso o Estado não implemente a Casa da Mulher Brasileira, os recursos sejam transferidos para a Prefeitura de Feira de Santana, que assumiria a execução do projeto. A iniciativa prevê que todos os vereadores interessados possam subscrever o texto para reforçar a demanda.
Histórico do projeto
Segundo Pedro Américo, em 2023, a Prefeitura assinou, junto aos governos Estadual e Federal, termo de adesão para a criação da unidade, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, mas que ainda não foi concretizada. O vereador Professor Ivamberg (PT) confirmou que irá subscrever a proposta, demonstrando confiança na efetivação do projeto.
Expectativa de implementação
A Casa da Mulher Brasileira é considerada pelos parlamentares estratégica para centralizar serviços de proteção e acolhimento, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade de mulheres vítimas de violência e melhorar o acesso a políticas públicas de assistência social, saúde e segurança.
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