A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana marcada por homenagens a personalidades nacionais e estaduais, entre os dias 27 de outubro e 1º de novembro de 2025. Serão concedidos Títulos de Cidadão Baiano e Comendas 2 de Julho a autoridades políticas, jurídicas e institucionais, incluindo o ex-ministro Raul Belens Jungmann Pinto, os delegados da Polícia Federal Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa, além do presidente da CBPM, Henrique Santana Carballal, e do presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
As solenidades refletem o reconhecimento da ALBA a figuras que contribuíram para o fortalecimento institucional do país e para o desenvolvimento da Bahia, integrando uma agenda que combina valorização pública e deliberação legislativa.
Sessões especiais e homenagens
Na quinta-feira (30), às 10h, o plenário da ALBA sediará a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann e da Comenda 2 de Julho a Henrique Carballal, conforme proposição dos deputados Júnior Muniz (PT) e Roberto Carlos (PV). No mesmo dia, às 15h, haverá sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), com enfoque nas políticas públicas e nos direitos de envelhecimento digno.
Na sexta-feira (31), às 10h, o deputado Tiago Correia (PSDB) conduzirá a sessão de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB, José Alberto Simonetti. À tarde, às 15h, o presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD), propôs a condecoração dos delegados da Polícia Federal Andrei Passos e Leandro Almada, em reconhecimento à trajetória institucional e à contribuição à segurança pública nacional.
Essas homenagens reforçam a tradição legislativa baiana de valorizar líderes públicos de atuação nacional, fortalecendo os laços entre o Estado e instituições fundamentais da República.
Trabalho parlamentar: comissões analisam projetos e audiências
Além das solenidades, as comissões temáticas da ALBA terão pauta extensa. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida por Luciano Araújo (SD), apreciará o Projeto de Lei nº 22.593/2025, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas. O relator Tiago Correia (PSDB) apresentou parecer favorável à proposta.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo analisará o PL nº 20.538/2013, também de Pedro Tavares, que obriga hipermercados e supermercados a reservarem espaços exclusivos para produtos orgânicos. O parecer da relatora Cláudia Oliveira (PSD) é favorável. As discussões ocorrerão na terça-feira (28), às 9h40.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Robinson Almeida (PT), será apreciado o PL nº 25.244/2024, originário do Tribunal de Justiça da Bahia, que eleva a Comarca de Morro do Chapéu de entrância inicial para intermediária, medida que visa ampliar a estrutura judiciária no interior.
Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente em pauta
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que se reúne às 10h30 das terças-feiras, deliberará sobre requerimentos de audiências públicas e distribuição de relatorias. Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, às 11h15, fará a leitura e aprovação da ata da reunião nº 32, de 14 de outubro de 2025.
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos terá reunião na quarta-feira (29), às 10h, com cinco projetos de lei em votação e propostas de audiências públicas voltadas à sustentabilidade hídrica e à gestão de recursos naturais.
A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer se reunirá às 9h30 para leitura de ata da reunião nº 1, enquanto a Comissão de Desenvolvimento Urbano fará o mesmo procedimento, avaliando registros de encontros extraordinários realizados em setembro.
Ações educativas e ambientais encerram a semana
Encerrando a programação, a Escola do Legislativo da ALBA participará do Drive Thru Sustentável, evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na quinta (30) e sexta-feira (31), das 8h às 15h, no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa integra o programa ALBA Verde e estimula o descarte consciente de materiais recicláveis, como papéis, plásticos, vidros, óleo de fritura, roupas usadas e resíduos especiais — a exemplo de lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café e exames de raio-X.
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