A Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Subseção de Feira de Santana realizou, na quinta-feira (16/10/2025), uma reunião na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Feira de Santana, com o promotor de Justiça Anselmo Lima Pereira. O encontro teve como objetivo discutir estratégias e iniciativas voltadas ao bem-estar animal, além de avaliar possibilidades de atuação conjunta entre os órgãos.
Propostas para fortalecer a política de proteção animal
Durante a reunião, estiveram presentes a vice-presidente da comissão, advogada Maiane Sales, e as membros Maria Alice Galvão e Thayane Ingrid. O grupo abordou temas relacionados à proteção jurídica dos animais, incluindo fiscalização, campanhas de conscientização e articulação com o poder público municipal.
O debate também considerou a criação de ações conjuntas entre o MPE, a OAB e a administração municipal, com foco em projetos educativos e medidas de prevenção a maus-tratos. As entidades pretendem ampliar o alcance das políticas locais e promover integração entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Expectativas e próximos passos
Segundo Maiane Sales, o diálogo representou um avanço nas tratativas sobre políticas públicas para o bem-estar animal.
“A reunião foi muito proveitosa, e estamos confiantes de que as propostas apresentadas terão continuidade, especialmente as que envolvem parcerias institucionais”, afirmou.
A Comissão de Proteção e Defesa Animal pretende encaminhar novas propostas de cooperação ao Ministério Público nas próximas semanas, consolidando um plano de trabalho conjunto para ações futuras.
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