O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) e a ex-dirigentes da entidade. A cifra corresponde a valores recebidos pelo sindicato em descontos de aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.

Além do sindicato, foram atingidos Milton Baptista de Souza Filho, atual presidente do Sindnapi, o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente falecido em 2023, e outros três dirigentes. A medida integra a Operação Sem Desconto, deflagrada recentemente pela Polícia Federal (PF).

Apreensões e investigações

Durante a operação, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados, com apreensão de joias, relógios, dinheiro em espécie e veículos de luxo, incluindo Ferrari, Porsches e um carro de Fórmula 1.

Quebra de sigilos e fundamentos da decisão

O ministro André Mendonça autorizou ainda quebras de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns dirigentes. A decisão justifica-se pela gravidade dos crimes, risco de interferência na produção probatória e manobras de dilapidação patrimonial. Segundo Mendonça, o objetivo é o estrangulamento financeiro da estrutura criminosa e garantir o ressarcimento dos valores objeto dos crimes.

Movimentações financeiras suspeitas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou repasses suspeitos de valores, incluindo R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora que posteriormente repassou parte do dinheiro para outra empresa sem funcionários. A PF identificou indícios de grupo criminoso organizado voltado a lesar aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos de benefícios previdenciários.

Posicionamento do sindicato e repercussão política

Em nota, o Sindnapi declarou repudiar as alegações de descontos indevidos ou práticas ilícitas em sua administração. No Congresso, a base governista acusou a oposição de explorar politicamente o caso, uma vez que José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupa cargo de vice-presidente do sindicato. Ele, porém, não é investigado nem alvo de medidas judiciais.

*Com informações da Agência Brasil.