O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se prepara para o Mês Nacional do Júri, que será realizado em novembro, com a designação de 537 sessões do Tribunal do Júri. A ação integra a mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca aumentar a celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Segundo a Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, “o Mês Nacional do Júri demonstra como a união de esforços fortalece a Justiça, reafirmando o papel do TJBA na defesa da vida e da dignidade humana”.

Critérios de prioridade para o Mês Nacional do Júri

Com base na Portaria CNJ nº 242/2025, foram ampliados os critérios de prioridade para os processos do Tribunal do Júri. Têm atenção especial:

• Feminicídios e homicídios;

• Processos com mais de cinco anos de tramitação;

• Casos com réus presos;

• Delitos envolvendo vítimas menores de 14 anos;

• Crimes praticados por ou contra policiais militares;

• Processos aguardando segundo julgamento.

Projeto TJBA Mais Júri e resultados alcançados

A participação do TJBA no Mês Nacional do Júri integra o projeto estratégico TJBA Mais Júri, iniciativa da gestão 2024-2026, destinada a reduzir o número de processos pendentes nas comarcas com competência em Tribunal do Júri. O projeto promove o aumento de sessões, contribuindo para maior celeridade nos julgamentos e alinhamento à política de atenção ao 1º Grau de Jurisdição.

Até 30 de setembro de 2025, o TJBA realizou mais de 1.300 sessões, superando o dobro do total registrado no mesmo período de 2024 (516 sessões). A meta inicial de mil júris para 2025 já foi ultrapassada desde agosto.