A história da segurança pública no Brasil é a história de uma casa construída sobre brasas. Antes de existir como República, antes mesmo de existir como Estado, o Brasil já era governado por uma lógica invisível: a do controle social pela violência, não pela lei; pela força, não pela legitimidade; pelo comando, nunca pelo pacto. É essa longa sombra que atravessa séculos e reaparece hoje nas vielas, nos presídios superlotados, nas milícias hipertrofiadas, nos sequestros territoriais, nas cidades divididas. Não se trata de um problema contemporâneo, mas de uma herança estrutural. A violência que hoje nos aflige é apenas a forma moderna de algo antigo, profundo e jamais resolvido.

Enquanto a Europa forjava Estados centralizados, a China organizava burocracias milenares e o Japão erguia sistemas híbridos de disciplina comunitária, o Brasil nascia como um entreposto extrativista. Não se criou aqui uma polícia para proteger o povo, mas para proteger a economia; não se criou aqui uma justiça para garantir direitos, mas para garantir hierarquias. É este descompasso histórico que explica por que países tão distintos quanto Alemanha, Coreia, França e Japão transformaram suas polícias em instituições previsíveis, enquanto nós transformamos as nossas em sobreviventes de batalha.

Na Inglaterra de 1829, quando Robert Peel inaugurou a Metropolitan Police, cunhou-se o princípio mais fundamental do policiamento moderno: a polícia é o público e o público é a polícia. No Brasil, o princípio nunca existiu. Nossa polícia nasceu para vigiar escravos, reprimir pobres, perseguir dissidentes, proteger elites. A segurança pública nunca foi a segurança de todos: sempre foi a segurança de alguns contra outros.

Essa história não acabou. Apenas mudou de forma.

A Primeira República produziu guardas armadas a serviço de coronéis. A ditadura Vargas aperfeiçoou a vocação autoritária das polícias. E a ditadura militar, ao invés de desmontar o aparato colonial, militarizou-o de vez. Enquanto Espanha, Portugal e Grécia, após seus regimes autoritários, reconstituíram polícias integradas e orientadas à cidadania, o Brasil fez o oposto: manteve a divisão civil–militar, reforçou a lógica bélica e prolongou a ideia perversa de que ordem se mantém pela força, nunca pelo consenso.

É nesse ponto que a história brasileira diverge decisivamente da história mundial. Países com conflitos graves — Itália dos anos de chumbo, EUA das gangues urbanas, Colômbia do narcoterrorismo — enfrentaram violência intensa, mas nunca perderam completamente o controle sobre suas prisões nem permitiram que seus grupos armados formassem Estados paralelos com tamanha eficiência. A Rússia pós-URSS talvez se aproxime, o México dos cartéis também, a África do Sul pós-apartheid em certos bairros, mas nenhum desses casos espelha exatamente o Brasil.

Porque no Brasil aconteceu algo único: o encontro entre presos políticos e presos comuns durante a ditadura militar.

É aqui que a sombra histórica ganha corpo. Nos anos 1970, enquanto a máquina repressiva encarcerava guerrilheiros, sindicalistas, estudantes e intelectuais, as prisões brasileiras funcionavam como depósitos humanos, sem qualquer separação entre presos comuns e presos políticos. O Estado, em sua arrogância, imaginou que o convívio seria irrelevante. Mas, como demonstraram Alba Zaluar, Carlos Amorim, Kant de Lima, Misse, Marcos Rolim, Nilo Batista, José Cláudio Alves e até Hélio Luz, foi precisamente ali que nasceu a semente da mais disciplinada organização criminosa da América Latina.

Os presos políticos, muitos vindos da luta armada, outros das frentes estudantis, traziam consigo métodos de organização, códigos de solidariedade, formas de disciplina interna, alfabetização política e, sobretudo, uma compreensão sofisticada de resistência coletiva. Presos comuns, por sua vez, viviam em um ambiente de violência arbitrária, onde sobreviver dependia de alianças frágeis e improvisadas. O encontro produziu aprendizado mútuo: dos políticos, vieram a técnica organizacional, o debate, a codificação mínima de regras; dos criminosos, veio a leitura pragmática do território, a flexibilidade estratégica, a intuição do poder.

Não se tratou de conversão ideológica, tratou-se de contaminação organizacional. Uma troca de ferramentas.

O que surgiu desse casamento inesperado foi o embrião do Comando Vermelho, como documentado por Amorim e Zaluar: uma organização que misturava disciplina insurgente com pragmatismo criminal. O Estado, ao deixar presos políticos e comuns coabitarem, cometeu um erro histórico: ensinou ao crime aquilo que o Estado não sabia… Como se organizar.

Outros países viveram fenômenos parecidos, mas em escala menor. A Itália viu ex-brigadistas nas prisões influenciar métodos de resistência carcerária, mas o Estado italiano isolou rapidamente lideranças. A Espanha pós-Franco separou presos políticos dos comuns. O México encontrou guerrilheiros misturados com criminosos, mas não gerou uma organização nacional disciplinada como o PCC. E os EUA, apesar de suas supergangues, jamais misturaram presos ideológicos com criminosos comuns.

O Brasil, portanto, produziu um tipo novo de criatura: uma facção capaz de entender o Estado melhor do que o Estado se entende. E isso tem consequências até hoje.

O PCC, anos depois, não replica o código ideológico dos presos políticos dos anos 70, mas replica sua técnica organizacional: regras internas claras, tribunais próprios, gestão de conflitos, disciplina, contribuições financeiras, comunicação eficiente. É uma organização moderna. E a modernidade, aqui, não é virtude: é sintoma.

A prisão brasileira, como analisam Misse e Kant de Lima, não disciplina o crime; institucionaliza o crime. Não neutraliza; qualifica. Não fragmenta; organiza. Ela se tornou uma escola de quadros, a mais trágica do país.

Enquanto o crime aprendia a se organizar, o Estado aprendia a se fragmentar. Durante a redemocratização, houve entusiasmo constitucional, mas não houve reforma estrutural das forças de segurança. A Constituição de 1988 modernizou direitos, mas deixou intocado o aparato policial. As polícias permaneceram divididas, militarizadas e avessas a mudanças. A justiça ganhou autonomia, mas não ganhou eficiência. O Ministério Público se fortaleceu, mas de modo desigual pelo país. As prisões ampliaram o encarceramento, mas não ampliaram o controle. Em vez de Estado forte, criou-se uma coleção de fortalezas institucionais que não se comunicam.

É nesse vácuo que nasce o modelo brasileiro de violência. Porque a violência, aqui, não é apenas ação; é arquitetura. É maneira de organizar território, economia e sociabilidade.

No mundo, vemos diferentes configurações: França, violência periférica com controle estatal forte; Alemanha, criminalidade baixa e polícia profissional; Japão, convivência controlada com a Yakuza; México, cartéis territorializados mas Estado combativo; Rússia, simbiose entre crime e Estado.

O Brasil reúne o pior de vários mundos: territórios abandonados como México, aparelhos estatais fragmentados como Rússia pós-URSS, violência racializada como EUA, informalidade urbana como África do Sul. Mas há algo que nenhum desses países tem: a presença simultânea de facções prisionais estruturadas e milícias compostas por agentes do próprio Estado.

As milícias são nossa heresia institucional. Não surgem da ausência do Estado, surgem do excesso de Estado mal distribuído. São o Estado duplicado, deformado, privatizado. Policiais, bombeiros, agentes penitenciários, formados pelo Estado, utilizam seu conhecimento para construir empresas criminosas que controlam gás, transporte, construção civil, TV clandestina, segurança, voto. A facção nasce do abandono; a milícia nasce da degeneração. Uma é sombra; a outra é reflexo.

E quando crime organizado e Estado partilham os mesmos agentes, o mesmo armamento e às vezes a mesma linguagem, a fronteira entre legalidade e ilegalidade deixa de existir. Eis o risco civilizatório.

O presente brasileiro, portanto, não é um acidente: é uma consequência. A violência não é um raio isolado, mas uma tempestade sem fim, porque não nasce no céu, nasce no chão.

As cidades brasileiras foram desenhadas para produzir exclusão: periferias sem Estado, centros protegidos, ilhas de riqueza cercadas por mares de abandono. Em países como Coreia do Sul, Singapura, Japão, Espanha, urbanização foi política pública. No Brasil, urbanização foi destino improvisado. A violência nasce nesses vazios. O crime floresce onde o Estado seca.

E quando o Estado chega, chega armado; quando o crime chega, chega organizado. O brasileiro pobre conhece mais a face do Estado que mata do que a face do Estado que protege. E isso destrói o princípio fundamental que Robert Peel trouxe ao mundo: a polícia só funciona quando é parte da comunidade. A nossa, frequentemente, é percebida como força de ocupação. O efeito sociológico é devastador: sem legitimidade, a polícia perde eficácia; sem eficácia, a ordem se dilui; sem ordem, o crime se expande.

O que resta ao país?

Resta compreender que segurança pública não é guerra, mas construção. Não é confronto, mas arquitetura. Não é força, mas legitimidade. Países que reduziram violência fizeram três movimentos: integraram suas forças, reformaram suas prisões, profissionalizaram seus serviços públicos. Nenhum deles venceu o crime com bravata; apenas com Estado.

O Brasil precisa aprender com sua própria história — e com a história dos outros.

Do Reino Unido, a lógica de polícia cidadã. Da Itália, inteligência centralizada contra máfias. Do Japão, disciplina administrativa. Da Alemanha, planejamento urbano e social. Da Colômbia recente, gestão territorial integrada. Da França, presença estatal contínua nos bairros vulneráveis. Da Coreia, educação, emprego e governança.

E, sobretudo, precisa aprender consigo mesmo: com seu erro no cárcere; com o nascimento das facções; com a ascensão das milícias; com a fragmentação federativa; com a omissão moral e administrativa que trouxe o país ao ponto atual.

O Brasil não está condenado. Nenhum país está. Mas nenhum se salva fechando os olhos para seu próprio abismo. Segurança pública não é um capítulo da política, é o capítulo que define todos os outros. Sem segurança, não há democracia; sem democracia funcional, não há Estado; sem Estado, não há país.

A questão é simples e terrível: queremos ser uma nação que controla sua violência ou uma nação controlada por ela?

O tempo não espera. A casa está queimando. Mas ainda é possível reconstruí-la se tivermos coragem de atravessar o fogo e não apenas de observá-lo.

*Zilan Costa e Silva, advogado e professor.